MP investiga a morte de três bebês em hospital do DF por negligência

O Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) instaurou, nesta sexta-feira (29/8), procedimento de investigação criminal para apurar denúncias de negligência contra gestantes supostamente registradas no Hospital Regional de Samambaia (HRSam).

Segundo a 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Defesa dos Usuários dos Serviços de Saúde (Pró-vida), o hospital estaria descumprindo a obrigatoriedade de acolhimento, a classificação de risco e o atendimento de todas as gestantes no primeiro serviço de emergência gineco-obstétrica.

Conforme relatos que chegaram ao MPDFT, servidores da unidade de saúde, ainda não identificados, foram orientados a dispensar as gestantes classificadas como prioridade amarela e verde, determinando que buscassem atendimento em outros lugares. Apenas pacientes com classificação vermelha estariam sendo atendidas no hospital.

Devido a isso, pelo menos três óbitos de bebês foram registrados em quatro dias – entre 31 de julho e 3 de agosto deste ano. Os casos estariam relacionados à recusa de atendimento.

Segundo a promotora de Justiça Alessandra Morato, da Pró-Vida, neste ano houve um aumento de pedidos de investigação relacionados ao hospital. “Ainda não temos dados para identificar onde está a falha. É gravíssima a acusação de descumprimento da Portaria SES nº 269/2024, principalmente quando esse descumprimento é associado à morte dos bebês”, declarou.

Entre as diligências determinadas pela promotoria estão a identificação de gestores, médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e vigilantes plantonistas no período de 17 de julho a 3 de agosto de 2025.

Oitivas, a obtenção de autorização dos familiares para acesso a prontuários e a perícia indireta desses documentos médicos por especialistas do MPDFT também serão realizadas. O prazo inicial fixado para a conclusão da investigação é de 90 dias.