Campanha de Lula aciona o TSE contra o PL por desvio no fundo eleitoral

A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) protocolou, nesta segunda-feira (31/8), uma ação contra o Partido Liberal (PL) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por desvio no recurso público do Fundo Partidário.

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A coligação “Brasil Pronto Pra Mais”, composta pela Federação Brasil da Esperança – PT/PC do B/PV, PSB, PDT e Federação PSOL/REDE, alega que o PL e a sua fundação operam um esquema “sistemático e milionário de desvio de recursos públicos do Fundo Partidário”.

De acordo com a legislação eleitoral, as siglas são obrigadas a destinar, no mínimo, 20% de sua cota do fundo partidário para as suas respectivas fundações realizarem atividade de pesquisa. A fundação do PL e o Instituto Álvaro Valle de Estudos Políticos e Sociais (IAV).

O PT e aliados denunciam que o PL teria utilizado a fundação como uma “conta de passagem”.

“No entanto, o PL e o IAV teriam utilizado a fundação como uma mera “conta de passagem”, simulando as transferências obrigatórias e revertendo, logo em seguida, quase a totalidade dos valores (mais de 90%) para o caixa de campanha do partido, criando um colchão de liquidez artificial de mais de R$ 134 milhões para as eleições”.

A ação pede, em caráter liminar e imediato, o bloqueio e o impedimento de utilização dos R$ 134 milhões do Fundo Partidário que o PL mantém investidos para a Eleição de 2026, sob pena de multa de 100% sobre o montante indevidamente aplicado.