Alckmin defende redução da maioridade penal para 16 anos em crimes graves

O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) disse ser favorável à redução da maioridade penal para 16 anos em casos de crimes graves, como latrocínio e homicídio.

“Eu defendo [a redução para] 16 anos para crimes graves: latrocínio, homicídio, crimes contra a vida, crimes graves. É possível reduzir. Agora, o que não pode é querer reduzir pena para gente poderosa”, disse o vice-presidente em uma entrevista a jornalistas, em Salvador (BA), na manhã desta qiuinta-feira (15/10).

Candidato a vice na chapa de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Alckmin afirmou que a lei exige o tratamento igualitário e criticou iniciativas de redução ou anistia de pena aos “poderosos”.

“A lógica da república é: todos são iguais perante a lei. O presidente Lula tem dado exemplo de espírito republicano. Não tem ingerência política para privilegiar ninguém e para beneficiar outros. É isso que a sociedade espera, que haja justiça, que a lei seja para todos”, ressaltou.

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A declaração ocorre no momento em que o debate ganha força no Senado. O líder do PT na Casa e coordenador de campanha de Lula, Camilo Santana (CE), defende que seja incluída na proposta uma redução da maioridade de 18 para 16 anos para crimes hediondos. Já a oposição defende a redução para 14 anos para esses mesmos crimes. O debate divide governistas.

Na manhã desta quinta, a bancada do PT descartou apoiar a ideia de redução da maioridade encampada por Camilo Santana. Entre os argumentos, está o de que uma mudança no texto atrasaria a aprovação, já que a PEC voltaria para a Câmara. O relator da matéria, senador Rogério Carvalho (PT-SE), também descartou a mudança.

Pauta do governo, a PEC da Segurança Pública deve ser apreciada no plenário do Senado nesta quinta.