Barata Ribeiro, Evandro Lins, Hermes Lima e Victor Nunes foram os únicos ministros do Supremo Tribunal Federal – entre os 168 que passaram pela Corte – a serem destituídos do cargo. O Senado afastou o primeiro e a ditadura cassou os outros três
O caso mais antigo de afastamento ocorreu em 1892 e teve como protagonista Barata Ribeiro, então prefeito do Distrito Federal – que, na época, era localizado no Rio de Janeiro. Ele foi convocado ao Supremo pelo presidente Floriano Peixoto, por causa da política higienista que adotava
O convite foi para ocupar o lugar do Barão de Sobral, que havia falecido. Ribeiro assumiu o cargo em 25 de novembro de 1893. Só que durou pouco. Mas o que aconteceu?
Assim como nos dias atuais, um indicado ao STF precisava passar pela sabatina do Senado. Diferentemente de agora, no entanto, a arguição não tinha que ser realizada antes da posse. No caso de Ribeiro, esse procedimento aconteceu 10 meses após o magistrado assumir o cargo
A Casa Legislativa não aprovou a indicação. Para os parlamentares, Ribeiro falhava no que se refere ao “notável saber jurídico”. O político não era formado em direito – mas, sim, em medicina. Ele acabou saindo do cargo no mesmo dia da sabatina, em 24 de setembro de 1984
Ribeiro não foi o único ministro a ser destituído do STF. Anos depois, durante o regime militar, em 1969, três juristas foram cassados pela ditadura e obrigados a deixar a Corte. Hermes Lima, Victor Nunes Leal e Evandro Lins e Silva eram considerados de esquerda pelos militares
Segundo o STF, os três ministros retirados do Supremo tinham semelhanças: eram juristas, escritores, jornalistas e, sobretudo, políticos. Eles acabaram cassados por causa do poder e da ligação que tinham com a gestão anterior à
era militar
Todos os outros ministros saíram por vontade própria, pela chamada aposentadoria compulsória – quando completam 75 anos –, ou por morte – como exemplo recente, há o caso de Teori Zavascki, que sofreu um acidente aéreo
Atualmente, o Senado tem ao menos 10 pedidos de impeachment contra ministros do STF. Somente o ministro Alexandre de Moraes conta com 6 deles. Até o momento, contudo, nenhum procedimento foi aberto