Conheça o trabalho da RENOSP LGBTI+ com agentes de segurança pública

Para muita gente, ser profissional de segurança é uma vocação. Ser policial civil, militar, ou bombeiro, por exemplo, é a realização do sonho de uma vida inteira. Há também quem veja essas instituições acompanhadas de uma carga LGBTfóbica indissociável. Pois a Rede Nacional de Operadores de Segurança Pública LGBTI+ – RENOSP LGBTI+ existe para que isso mude.

A RENOSP–LGBTI+ é a livre associação de agentes LGBTs que trabalham nas diversas instituições de segurança pública no Brasil para enfrentar a LGBTIfobia, garantindo a liberdade de orientação sexual e de identidade de gênero nesse âmbito. Atualmente, ela está em diversos estados e no Distrito Federal, com 98 membros, entre militares das Forças Armadas, policiais federais, policiais militares, bombeir@s militares, policiais civis, rodoviários federais, guardas municipais, agentes do sistema penitenciário, perit@s criminais, legistas, papiloscopistas e policiais legislativos.

Ela surgiu no II Seminário Nacional de Segurança Pública sem Homofobia, realizado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública e Ministério da Justiça no ano de 2010 e tem caráter democrático, consultivo, informativo, mobilizador, preventivo e assistencial. Sua missão é “enfrentar a LGBTIfobia social e institucional no país por meio da construção e compartilhamento de conhecimento especializado, apoiando e desenvolvendo ações para esse enfrentamento, e compor uma agenda de atuação na defesa de direitos humanos e de construção da segurança pública brasileira que contemple a diversidade”. Como no caso do policial Emanoel Henrique Lunardi, primeiro policial trans a compor a Polícia Militar de São Paulo, após 188 anos de existência.

Ele fez a transição já dentro da corporação, passando do efetivo feminino para o masculino.
A rede começou a atuar a partir da história de agressões ao soldado da Polícia Militar de São Paulo, Leandro Prior, que teve sua imagem clandestinamente capturada por uma filmagem no Metrô beijando outro rapaz. A divulgação das imagens levou outros policiais militares a ameaçarem o soldado com a morte. A RENOSP-LGBTI+ organizou, então, uma campanha de apoio ao soldado, e o orientou nas primeiras medidas para sua proteção.

A partir dessa ação, passou a acompanhar casos de LGBTIfobia institucional, posicionando-se publicamente. Ela também denuncia e acompanha casos de extrema violência contra LGBTIs e aos direitos humanos em geral, acionando instâncias oficiais de apuração. E ainda faz todo o trabalho de valorização dos agentes LGBTs nas corporações, como forma de elevar a moral dessas pessoas pelo seu importante trabalho para a sociedade.

Enquanto eu buscava informações para este texto, me chegaram denúncias de condutas violentas de policiais em revistas durante o show da Anitta, em comemoração do aniversário de Brasília. Um rapaz, que aqui será identificado como Rodrigo, chegou a fazer uma denúncia formal na 5ª DP. O policial teria sido violento desde o início da abordagem desnecessariamente, tentando lhe por medo dizendo coisas como “isso é para você ver como é que são as coisas na Ceilândia”. Ao questionar aquele comportamento, Rodrigo acabou discutindo com o agente que chegou a lhe agredir fisicamente. Ele fez exame de corpo de delito no IML.

Infelizmente, Rodrigo não foi o único que chegou até a coluna para denunciar os abusos daquele dia. Situações LGBTfóbicas e racistas foram as principais delas, incluindo chacotas e humilhações. Até relato de policiais tirando carteira de cigarro do bolso das vítimas e guardando para si. É esse tipo profissional de segurança que gera desconfiança na população, e são grupos como a Renosp que trabalham para que isso não se repita.

Ela disponibiliza o Manual de Segurança Pública LGBTI+, com conceitos elementares sobre identidade de gênero e orientação sexual e trata de temas como abordagem policial de pessoas LGBTs eo tratamento adequado delas no sistema penitenciário, disponível para download no site oficial.

“A construção de conhecimento em áreas especializadas da segurança pública, especialmente voltadas às pessoas LGBTI+ ocorre em um vazio normativo e doutrinário, pois há pouquíssimo material disponível e muitas vezes redigido de maneira inadequada e em descompasso com o conhecimento continuamente construído pelos estudos de gênero e sexualidade”, destaca a Rede em seu site.

A RENOSP–LGBTI+ está no Instagram e no Facebook  e é alentador ver como a própria instituição sabe do seu significado. “Percebemos que no imaginário popular as forças de segurança pública são idealizadas a partir da uma dada concepção de masculinidade”, mas também há “conforto e alívio ao saberem que há profissionais de segurança pública preocupados com a segurança dos mais vulnerabilizados”. Afinal, proteger os mais vulneráveis é o verdadeiro, e deve ser o único, motivo para a atuação desses valorosos profissionais.