STF pede que PGR se manifeste sobre habeas corpus de João de Deus
Informações sobre o estado de saúde do médium foram repassadas pelo TJGO para que pedido de liberdade do líder espiritual seja analisado
atualizado
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deu 48 horas para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste novamente a respeito do pedido de habeas corpus feito pela defesa de João Teixeira de Faria, o João de Deus, 77 anos. A manifestação é solicitada depois que informações sobre o estado de saúde do médium foram incluídas no processo do HC.
João de Deus está preso desde 16 de dezembro, no Núcleo de Custódia do Complexo Penitenciário de Aparecida de Goiânia (GO), após ser denunciado por centenas de mulheres que o acusam de abuso sexual. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, já havia pedido para que a prisão do médium fosse mantida no dia 26 de dezembro.
A juíza plantonista de Abadiânia (GO), Marli de Fátima Naves, informou ao STF, nesta sexta-feira (4/1), que João de Deus não precisa de tratamento de saúde especializado, conforme solicitaram os advogados dele.
A defesa do médium pediu que ele fosse encaminhado ao hospital particular Santa Helena, na capital goiana, para ser acompanhado por um cardiologista. No entanto, a magistrada informou que “não há, até a presente data, qualquer notícia de intercorrência apta a exigir atuação de médico especialista em cardiologia, sem olvidar que o paciente recebeu tratamento adequado aos sintomas apresentados e alegados”.
A solicitação de informações sobre a situação de João de Deus foi feita pelo presidente do STF, Dias Toffoli. Está nas mãos dele o pedido de habeas corpus feito pela defesa de João de Deus. Os advogados pedem que o médium seja beneficiado com a prisão domiciliar e uso de tornozeleira eletrônica, alegando problemas de saúde.
Em resposta, a juíza disse que João de Deus recebeu visita de quatro advogados nesta manhã e não fez nenhuma queixa relacionada à saúde. Na quarta (2), o médium foi levado para atendimento médico fora da prisão devido a uma suspeita de infecção urinária e retornou ao cárcere de madrugada.
A defesa de João de Deus informou que ele tem passado mal com frequência dentro da unidade prisional, com dores no estômago e tonturas. O líder espiritual faz tratamento de um câncer no estômago desde 2016.
Segunda prisão preventiva
O TJGO concedeu habeas corpus liminar ao acusado pela prática do crime de posse ilegal de cinco armas de fogo encontradas em seus imóveis durante o cumprimento de mandados de busca e apreensão no dia 18 de dezembro.
A decisão diz respeito apenas à ação pela posse ilegal das armas e munição, portanto, não tem relação com as centenas de denúncias por abuso sexual que pesam contra ele.
“Assim, ao que me parece, a decisão que decretou a prisão preventiva nos autos em que se apura a prática do pretenso delito de posse irregular de arma de fogo de uso permitido é genérica e, portanto, carece de fundamentação”, decidiu Wilson Safatle Faiad, juiz substituto do TJGO.
O magistrado ressaltou “questões humanitárias” e reforçou que o réu é idoso e está extremamente debilitado por motivo de várias doenças graves.
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