Estupros de crianças acontecem com mais frequência entre segunda e sexta

Investigadores da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) prenderam, no último dia 16 de outubro, em Belo Horizonte (MG), um homem de 34 anos acusado de estuprar a própria enteada, hoje com 13 anos.

Os crimes sexuais aconteciam há pelo menos quatro anos. Bastante violento, o padrasto praticava os estupros contra a menor assim que ficava sozinho com a garota. Ele é acusado, também, de sequestro.

“O abuso começava quando a mãe saía para trabalhar”, detalhou o delegado da Polícia Civil mineira responsável pelo caso, Diego Lopes, em entrevista coletiva na segunda-feira (19/10). O investigador pontuou ainda que o padrasto estuprava a menina inclusive quando ficava encarregado de levá-la para a escola ou para passear.

O caso retratado evidencia como e quando agem a maioria dos criminosos acusados de estupro de vulnerável – situação em que as vítimas são menores de 14 anos ou incapazes de consentir o ato sexual.

Estudo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) aponta que os estupros contra crianças e adolescentes acontecem, em sua maioria, no período da tarde ou da manhã, entre segunda e sexta-feira.

Os dados foram publicados no último domingo (18/10) e fazem parte do 14º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. O levantamento apontou que, no total, um estupro é registrado a cada 8 minutos no país.

De acordo com a sondagem, 64% dos estupros de vulneráveis ocorreram no período da manhã (29%) ou da tarde (35%). Por outro lado, 25% das crianças e adolescentes foram vitimadas à noite, e 11% sofreram ataques de madrugada.

Os números contrastam com os casos de estupros que envolvem vítimas maiores de 14 anos. Nesse cenário, 30% das mulheres foram abusadas sexualmente de noite e 26%, de madrugada, segundo o estudo.

Dia de feira

O levantamento mostra que vítimas menores de idade são mais vulneráveis entre segunda e sexta, quando os responsáveis, por exemplo, saem para trabalhar.

Já no caso de estupros cometidos contra pessoas com idade superior a 14 anos – que inclui jovens –, os criminosos costumam agir nos fins de semana, seja nos sábados ou nos domingos. Veja os gráficos do FBSP:

Questionada pelo Metrópoles, a pesquisadora do FBSP Isabela Sobral, graduada em ciências sociais pela USP, pontua que os dados precisam ser analisados com mais detalhes, mas frisa que essas informações apontam um direcionamento.

“Uma possível causa é que as pessoas vulneráveis – crianças e adolescentes – estariam ainda mais expostas à violência sexual por estarem sozinhas em casa durante a semana”, salienta.

Isso ajuda a explicar, inclusive, um outro dado apresentado pelo anuário: 84,1% dos estupros e estupros de vulneráveis praticados no ano passado foram cometidos por uma pessoa conhecida pela vítima.

Para Isabela, um grave contexto de violência intrafamiliar. Ou seja, pelo menos em oito de cada 10 estupros, o criminoso é parente da vítima – avô, tio, primo ou, como no caso citado, padrasto.

“Crianças e adolescentes são vitimados por parentes ou pessoas de confiança da família, muitas vezes por pessoas com quem tinham algum vínculo de confiança”, complementa a pesquisadora do FBSP Isabela Sobral.

A advogada criminalista Soraia Mendes, especialista em direito das mulheres e professora de processo penal, explica que, no caso das vítimas maiores de 14 anos, os crimes ocorrem em meio à crescente violência urbana.

“As mulheres são vítimas à noite ou de madrugada, pois é quando o índice de violência urbana é maior. Ou seja, é uma cidade insegura para as pessoas, mas sobretudo para as mulheres”, explica a educadora.

Subnotificação

Soraia ressalta ainda que os casos de estupros no país são subnotificados. Em 2019, o Brasil registrou cerca de 66,1 mil boletins de ocorrência de estupro ou estupro de vulnerável – um abuso a cada oito minutos.

Esses números, no entanto, dão conta apenas da face mais visível dos crimes sexuais, ou seja, aqueles que são notificados. “Os dados nos chocam, mas isso é só a ponta do iceberg”, assinala a advogada.

“Existe uma imensa subnotificação que cerca o fenômeno, fruto de medo, sentimento de culpa e vergonha com que convivem as vítimas; medo do agressor e até mesmo o desestímulo por parte das autoridades”, diz a pesquisadora Isabela.

Sobretudo nos casos de crianças e adolescente, por exemplo, é comum as vítimas serem ameaçadas – seja verbal ou fisicamente – pelos algozes, o que faz dos menores reféns dos criminosos por longos períodos.

“A própria natureza do crime é ser ameaçador. São recorrentes os depoimentos: ‘Se eu contasse, o padrasto ia bater na mãe’… Portanto, existe uma situação de medo, da própria noção de vulnerabilidade”, afirma Soraia.

“Em relação às mulheres adultas, elas são impedidas pelo julgamento da sociedade. Então, quando chega ao nível de ir à delegacia, normalmente o crime é cometido por alguém de fora, pois é mais fácil contar”, completa a advogada criminalista.

A enteada de 13 anos abusada e sequestrada pelo padrasto em Belo Horizonte (MG) resolveu contar para a mãe sobre os estupros em junho deste ano. A criança fugiu de casa e deixou uma carta manuscrita com os relatos.

Porém, essa não foi a primeira vez que a menina revelou os estupros. Em 2016, quando os abusos teriam começado, uma delegacia de Minas Gerais foi notificada, mas não prendeu o criminoso por falta de provas.

A polícia prendeu o padrasto de 34 anos por estupro de vulnerável, sequestro e cárcere privado. Na noite anterior à ação da PCMG, a criança foi obrigada a dormir com o criminoso – o que sustentou a prisão em flagrante.

Na delegacia, o homem não confessou o crime e chegou a colocar a culpa na vítima. “Ele [padrasto] falou que realmente passou a noite com ela. Aí eu: perguntei ‘Mas você levou ela?’. E ele: ‘Ela foi porque quis'”, contou o delegado Diego Lopes.