Juíza diz a STF que João de Deus não precisa de tratamento especial
Ministro Dias Toffoli solicitou informações ao TJGO para decidir sobre pedido de habeas corpus feito pela defesa do médium
atualizado
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A juíza plantonista de Abadiânia (GO), Marli de Fátima Naves, informou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (4/1), que o médium João de Deus, 77 anos, não precisa de tratamento de saúde especializado, conforme solicitaram os advogados dele. O líder espiritual está preso desde 16 de dezembro, no Núcleo de Custódia do Complexo Penitenciário de Aparecida de Goiãnia (GO), após ser denunciado por centenas de mulheres de abuso sexual.
A defesa do médium pediu que ele fosse encaminhado ao hospital particular Santa Helena, na capital goiana, para ser acompanhado por um médico cardiologista. No entanto, a magistrada informou que “não há, até a presente data, qualquer notícia de intercorrência apta a exigir atuação de médico especialista em cardiologia, sem olvidar que o paciente recebeu tratamento adequado aos sintomas apresentados e alegados”.
A solicitação de informações sobre a situação de João de Deus foi feita pelo presidente do STF, Dias Toffoli. Está nas mãos dele o pedido de habeas corpus feito pela defesa de João de Deus. Os advogados pedem que o médium seja beneficiado com a prisão domiciliar e uso de tornozeleira eletrônica, alegando problemas de saúde.
Em resposta, a juíza disse que João de Deus recebeu visita de quatro advogados nesta manhã e não fez nenhuma queixa relacionada à saúde. Nessa quarta (2), o médium foi levado para atendimento médico fora da prisão devido a uma suspeita de infecção urinária e retornou ao cárcere de madrugada.
A defesa de João de Deus informou que ele tem passado mal com frequência dentro da unidade prisional, com dores no estômago e tonturas. O líder espiritual faz tratamento de um câncer no estômago desde 2016.
Segunda prisão preventiva
O TJGO concedeu habeas corpus liminar ao acusado pela prática do crime de posse ilegal de cinco armas de fogo encontradas em seus imóveis durante o cumprimento de mandados de busca e apreensão no dia 18 de dezembro.
A decisão diz respeito apenas à ação pela posse ilegal das armas e munição, portanto, não tem relação com as centenas de denúncias por abuso sexual que pesam contra ele.
“Assim, ao que me parece, a decisão que decretou a prisão preventiva nos autos em que se apura a prática do pretenso delito de posse irregular de arma de fogo de uso permitido é genérica e, portanto, carece de fundamentação”, decidiu Wilson Safatle Faiad, juiz substituto do TJGO.
O magistrado ressaltou “questões humanitárias” e reforçou que o réu é idoso e está extremamente debilitado por motivo de várias doenças graves.
Ao fixar a fiança de R$ 1 milhão para que o médium responda, em casa, à acusação de posse ilegal de arma e munição, o juiz citou os diversos imóveis, as sete fazendas, o laboratório farmacêutico e uma renda mensal de R$ 60 mil de João de Deus.
A defesa do líder espiritual se manifestou por meio de nota. “Continuaremos firmes no propósito de conseguir sua liberdade, para que ele possa se defender e, principalmente, cuidar de sua saúde, que requer cuidados médicos indispensáveis.”
Denúncia
O Ministério Público de Goiás (MPGO) apresentou à Justiça no dia 28 de dezembro a primeira denúncia contra João Teixeira de Faria.
A acusação do MPGO foi feita com base em quatro casos relatados entre abril e outubro deste ano, sendo dois por violação sexual e dois por estupro de vulnerável.
Outros 10 relatos que prescreveram são descritos no documento para ajudar a comprovar o modo de agir do médium. Cinco vítimas também constam da denúncia, mas os depoimentos delas precisam de diligências para serem confirmados.
O médium prestou o primeiro depoimento no MP no dia 26 de dezembro. Ele afirmou que não se lembra das mulheres que o acusam de violência sexual, uma vez que atendia aproximadamente 1,5 mil pessoas por sessão. Também negou ter praticado qualquer tipo de abuso contra suas seguidoras, segundo o advogado Alberto Toron.
Bloqueio de bens
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) determinou o bloqueio de R$ 50 milhões em bens do médium. A decisão tem o objetivo de garantir eventuais indenizações. O dinheiro será usado para reparação das vítimas, caso o líder espiritual seja condenado por abusar sexualmente das denunciantes, bem como para evitar ocultação e dilapidação patrimonial.
De todo o valor bloqueado, R$ 20 milhões estariam destinados às mulheres, e R$ 30 milhões iriam para danos morais e coletivos. A medida cautelar foi assinada pela juíza Marli de Fátima Naves e determina que sejam bloqueados os veículos e imóveis não apenas do médium mas também da Casa Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia.
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