Estudo aponta que feminicídios estão ligados a questões de gênero

Um estudo desenvolvido pelo Centro de Pesquisa Jurídica e Social (CPJUS) do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Positivo (UP) mostrou que as questões de gênero interferem nos crimes de feminicídio.

O trabalho consistiu na análise do tratamento processual de 147 casos de crimes contra mulheres no Paraná, ocorridos a partir de 2017, com réus pronunciados e que não corriam em segredo de Justiça.

O estudo concluiu que:

• Em 97% dos feminicídios havia algum tipo de vínculo entre as partes
• Das vítimas, 72% sofreram algum tipo de violência prévia e apenas 38% chegaram a registrar o boletim de ocorrência
• Em 78% dos casos que registraram o boletim de ocorrência, não houve seguimento do processo, evidenciando a insuficiência das medidas de proteção e prevenção previstas na Lei 11.340/2006
• Em 56% dos casos não ocorreu o afastamento do agressor, mesmo quando a vítima possuía medida protetiva
• Dos crimes, 35%  ocorreram na residência do casal e 32% na residência da vítima

As conclusões do estudo do grupo de estudantes coordenados pelas professoras Maria Tereza Uille e Olívia Pessoa mostram um padrão de repetições exaustivo e que mantém até os dias atuais a situação de vulnerabilidade de todas as mulheres brasileiras, tendo o feminicídio como o fim de um ciclo de violência.

“Uma mulher que é vítima da violência está enredada em uma série de outras violências. Por isso, serviços completos como a Casa da Mulher Brasileira são tão importantes”, aponta Olívia Pessoa, professora do Curso de Direito e coordenadora do CPJUS/UP.

“Não basta tirar o agressor, precisa dar uma rede de suporte emocional e, em determinados casos, financeiro, para tirar a mulher do ciclo de violência. Isso explica a baixa efetividade das medidas protetivas”, conclui.