Elas por Elas inspira Arlete Sampaio a criar ronda Maria da Penha

A deputada distrital Arlete Sampaio (PT) protocolou nessa terça-feira (5/2) projeto de lei para criar um programa de segurança pública voltado exclusivamente à proteção das vítimas de violência doméstica. A iniciativa consiste na criação de uma espécie de “ronda Maria da Penha”, com um destacamento exclusivo da Polícia Militar para visitar mulheres que já registraram na polícia ocorrências de violência doméstica contra maridos, parceiros ou ex-companheiros.

Alerte Sampaio afirma que o projeto editorial Elas por Elas, do portal Metrópoles, que escancara o quanto as agressões domésticas e as mortes provocadas pelo machismo ainda são comuns no Distrito Federal, foi uma das fontes de inspiração para a iniciativa. “As informações estão contribuindo para a constatação de que novas políticas públicas são necessárias para proteger as mulheres”, afirma a distrital, que está em seu terceiro mandato.

O projeto de lei prevê um intercâmbio de informações entre a Polícia Civil, a Polícia Militar e a Secretaria da Mulher para que dados sobre as vítimas que pediram medidas protetivas sejam compartilhados. A partir daí, os policiais militares estabeleceriam um roteiro de visitas às casas, verificando se os agressores estão respeitando as ordens de afastamento. “É necessário conversar, aproximar-se das famílias, ganhar a confiança delas para que as mulheres tenham certeza de que estão protegidas”, aponta Arlete.

A Polícia Militar do Distrito Federal tem um projeto semelhante chamado Provid (Policiamento de Prevenção Orientado à Violência Doméstica), que faz visitas comunitárias em casas onde o contexto de agressões está presente. O programa foi instituído em 2015 e, no ano passado, esteve em cerca de 10 mil residências.

A “ronda Maria da Penha”, proposta por Arlete, pode encorajar mais mulheres a denunciarem situações de violência doméstica, bem como evitar que ex-parceiros fiquem cercando a casa das vítimas, em um comportamento que intensifica o medo delas e de seus familiares. A fiscalização mais eficiente das medidas protetivas também pode evitar feminicídios ou tentativas.

De acordo com números da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, o placar de janeiro foi amplamente favorável para a violência, a covardia e o machismo. O primeiro mês deste ano registrou quatro mulheres vítimas de feminicídio no DF, oito que escaparam da morte por pouco, e outras 1.242 que foram até delegacias registrar ocorrências de agressões domésticas.

Depois de aprovado pelas comissões, o projeto precisa de maioria simples para passar em plenário.

Neste 2019, o Metrópoles inicia um projeto editorial para dar visibilidade às tragédias provocadas pela violência de gênero. As histórias de todas as vítimas de feminicídio do Distrito Federal serão contadas em perfis escritos por profissionais do sexo feminino (jornalistas, fotógrafas, artistas gráficas e cinegrafistas), com o propósito de aproximar as pessoas da trajetória de vida dessas mulheres.

O Elas por Elas propõe manter em pauta, durante todo o ano, o tema da violência contra a mulher para alertar a população e as autoridades sobre as graves consequências da cultura do machismo que persiste no país. Desde 1° de janeiro, um contador está em destaque na capa do portal para monitorar e ressaltar os casos de Maria da Penha registrados no DF. Mas nossa maior energia será despendida para humanizar as estatísticas frias, que dão uma dimensão da gravidade do problema, porém não alcançam o poder da empatia, o único capaz de interromper a indiferença diante dos pedidos de socorro de tantas brasileiras.