Distritais preparam CPI para investigar epidemia de feminicídios no DF
A iniciativa já conta com 19 assinaturas para que o assunto seja discutido no Legislativo local
atualizado
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A Câmara Legislativa deve abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a onda de feminicídios no Distrito Federal. A iniciativa partiu dos deputados Fábio Felix (PSol) e Arlete Sampaio (PT), que conseguiram 19 assinaturas para que o assunto seja discutido no Legislativo local.
O pedido foi protocolado e, agora, basta a anuência da Mesa Diretora. O objetivo da comissão é levantar dados capazes de identificar as falhas no sistema de proteção e construir políticas públicas que contribuam para a redução dos casos de violência.
Na manhã desta terça-feira (10/09/2019), foi realizada uma audiência pública no plenário da Câmara. Integrantes dos movimentos feministas, militantes partidários, e familiares das vítimas ergueram cartazes com os nomes de cada uma das mulheres assassinadas no Distrito Federal neste ano.
Nas contas da Polícia Civil, até sexta-feira (06/09/2019), 19 mulheres foram assassinadas no DF. “A gravidade do assunto exige uma resposta à altura e a contribuição da CPI será envolver os diversos setores da sociedade nesta resposta. O DF precisa imediatamente de um plano de enfrentamento aos feminicídios, a vida das mulheres não pode esperar”, defendeu Fábio Felix.
Entre os temas que serão abordados estão a política de prevenção à violência doméstica, a efetividade da proteção e rede de apoio às vítimas e o atendimento aos familiares que já sofreram a perda de suas filhas, mães, esposas e amigas. “Com a CPI, vamos apontar as falhas das políticas públicas que existem e descobrir que novas iniciativas precisam ser criadas para combater o feminicídio no DF. A CPI vai dar visibilidade ao tema e, consequentemente, cobrar do governo ações concretas para combater os crimes de feminicídio”, destacou a deputada Arlete Sampaio (PT).
A comissão terá 180 dias para realizar os levantamentos e apresentar propostas para as questões levantadas. A quantidade de mulheres desaparecidas e a tipificação de crimes que não estão sendo enquadrados como feminicídios também preocupam os distritais.
Audiência pública
Na audiência pública, estiveram presentes representantes do Ministério Público do DF, do Tribunal de Justiça do DF, do Governo do DF, além de militantes feministas, integrantes de partidos políticos e familiares das vítimas de violência.
Os depoimentos de Kaio Fonseca, 25 anos, marido da advogada e funcionária do Ministério da Educação (MEC) Letícia Sousa Curado, assassinada aos 26 anos por Marinésio dos Santos Olinto, 41 anos, e de Alice Morais Silva, 69 anos, mãe de Pedrolina Silva, executada aos 50 anos por João Marcos Vassalo da Silva Pereira, 20 anos.
“Eu perdi minha mulher, minha companheira, a mãe do meu filho. Hoje, não têm acordos, nem planos, não tenho nada”, afirmou Kaio, o marido de Letícia. O viúvo da advogada também reclamou da falta de assistência à família. “Estou sendo atendido por uma psicóloga voluntária, que era amiga da minha mulher. Se não fosse ela, estaríamos sem apoio nenhum”, denunciou.
Com voz embargada, a mãe de Pedrolina emocionou os presentes. “Minha filha dormia na minha casa todas as sextas-feiras. Até hoje fico esperando ela chegar”, desabafou.
CNJ
Os casos de violência contra a mulher também foram comentados pelo governador Ibaneis Rocha na manhã desta terça-feira (10/09/2019). Em saída de um evento realizado no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ele afirmou já ter acionado a equipe para intensificar as ações de prevenção e combate a crimes dessa natureza.
Presente na audiência da Câmara Legislativa, a secretária de Estado da Mulher, Ericka Filippelli, afirmou que entre as medidas planejadas estão a ampliação das campanhas de combate à violência, reforço na iluminação pública de pontos da cidade e maior aproximação com as vítimas dos crimes recentes. “O governador já me pediu que conversasse pessoalmente com as famílias das vítimas para sabermos o que elas estão precisando. Estou fazendo isso”, destacou.
Neste 2019, o Metrópoles inicia um projeto editorial para dar visibilidade às tragédias provocadas pela violência de gênero. As histórias de todas as vítimas de feminicídio do Distrito Federal serão contadas em perfis escritos por profissionais do sexo feminino (jornalistas, fotógrafas, artistas gráficas e cinegrafistas), com o propósito de aproximar as pessoas da trajetória de vida dessas mulheres.
O Elas por Elas propõe manter em pauta, durante todo o ano, o tema da violência contra a mulher para alertar a população e as autoridades sobre as graves consequências da cultura do machismo que persiste no país.
Desde 1° de janeiro, um contador está em destaque na capa do portal para monitorar e ressaltar os casos de Maria da Penha registrados no DF. Mas nossa maior energia será despendida para humanizar as estatísticas frias, que dão uma dimensão da gravidade do problema, porém não alcançam o poder da empatia, o único capaz de interromper a indiferença diante dos pedidos de socorro de tantas brasileiras.
