Denúncia de violência doméstica cresce na pandemia, mas registro cai no DF
As ligações para centrais de denúncia, como o Disque 180 e o 190, cresceram 32%. O número de boletins de ocorrência, no entanto, caíram 5%
atualizado
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Efeito secundário da pandemia do novo coronavírus, as denúncias de violência doméstica no Distrito Federal cresceram nos primeiros meses deste ano em relação ao anterior, seguindo a tendência apontada pelo estudo do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA, da sigla em inglês), segundo o qual, durante as medidas de isolamento, haveria aumento médio de 20% dos casos em todo o mundo.
Enquanto o primeiro semestre de 2019 contabilizou 9.693 acionamentos ao 190 (canal de emergência da Polícia Militar) para crimes do tipo, em 2020, o valor subiu para 12.863, um acréscimo de 32,7%.
O alto volume de ligações segue a tendência nacional. Segundo dados mais recentes da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), o Disque 180 (Central de Atendimento à Mulher) registrou em março, com o início da quarentena na segunda quinzena, um aumento de quase 18% nas denúncias. Em abril, o volume de ligações subiu para 40% se comparado ao mesmo mês de 2019.
Na contramão, a formalização desses fatos em registros policiais nas delegacias do DF diminuíram. A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP/DF) contabilizou que os Boletins de Ocorrência por violência contra a mulher, com base na Lei Maria da Penha, apresentaram redução de 5,5% no comparativo do primeiro semestre deste ano com o de 2019.
Maisa Guimarães, psicóloga e pesquisadora do Grupo de Saúde Mental e Gênero da Universidade de Brasília (UnB), pontou ser complicada uma comparação direta de ligações para o 180 e número de ocorrências policiais. “O 180 não é um canal exclusivo para denúncias, por abarcar também orientações e informações sobre as situações de violência e sobre a rede de serviços. Além disso, pode ser acionado pela própria mulher vítima ou por terceiros.”
A pesquisadora sobre sociologia da violência e professora da UnB Lourdes Maria Bandeira também ressaltou que a formalização da denúncia é bem mais complexa, ainda mais em períodos de isolamento. “A denunciante está em situação de isolamento social, juntamente com o agressor. O controle exercido é muito maior do que em situação normal, quando ela poderia sair para trabalhar e ir ou ligar na delegacia”, afirmou.
Em nota, a SSP-DF reforça que além da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM), que permanece aberta, existem quatro meios para recebimento de denúncias: o 197 Denúncia On-line, o telefone 197 (opção zero), o e-mail denuncia197@pcdf.df.gov.br e o WhatsApp (61) 98626-1197.
Sanção do presidente Jair Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quarta-feira (8/7), a lei que prevê medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher e à violência contra crianças, adolescentes, pessoas idosas e pessoas com deficiência durante a pandemia de Covid-19. A Lei nº 14.022/2020 já foi publicada no Diário Oficial da União.
O texto amplia as medidas já existentes e possibilita que o atendimento das mulheres vítimas de violência doméstica possa ser realizado por meio eletrônico ou telefônico. O atendimento presencial e domiciliar também deverá ser garantido, em especial quando se tratar de crimes como estupro, feminicídio ou lesão corporal, ameaça com arma de fogo e corrupção de menores.
