Defesa de João de Deus contesta parecer da PGR em habeas corpus
Procuradoria-geral da República reafirmou que é contra a prisão domiciliar do médium. Defesa considera prisão preventiva desnecessária
atualizado
Compartilhar notícia
A defesa do médium João de Deus protocolou uma petição neste domingo (6/1) contestando o parecer da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, no pedido de habeas corpus feito ao Supremo Tribunal Federal (STF). No sábado (5), Dodge reiterou seu posicionamento contra a prisão domiciliar solicitada pelos advogados, que consideram a prisão preventiva do cliente “desnecessária”.
João de Deus está preso no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia (GO) desde 16 de dezembro de 2018 suspeito de abusar sexualmente de mulheres durante seus atendimentos espirituais na Casa Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia (GO).
O pedido de uma nova manifestação da PGR foi feito pelo presidente do STF, Dias Toffoli, depois que o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) apresentou informações sobre o estado de saúde do médium. Está nas mãos dele a decisão sobre o pedido feito em favor do médium.
A procuradora-geral afirmou no parecer que, conforme apresentado pela Justiça goiana, em nenhum dos relatórios médicos foi especificado problema de saúde que não pudesse ser tratado dentro do sistema prisional. Para ela, a lei não autoriza a concessão de prisão domiciliar de caráter humanitário ao paciente, por falta de fundamento.
Raquel Dodge enfatizou, no posicionamento, que os critérios usados na jurisprudência do STF para deferir prisão domiciliar humanitária não estão presentes no caso de João de Deus por não existir comprovação de existência de grave patologia e nem a impossibilidade de tratamento médico adequado no âmbito do próprio sistema prisional.
O advogado Alberto Zacharias Toron ressaltou que o pedido de prisão domiciliar foi feito porque a defesa não concorda com a prisão preventiva. Os advogados sugerem que João de Deus cumpra pena em regime domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica, proibição de atender pessoas e de se aproximar de vítimas e testemunhas.
Segundo Toron, o entendimento sobre prisão humanitária apresentado por Dodge é “um grande equívoco”. A defesa contesta, ainda, as condições do sitema prisional. “João de Deus não está em ala médica e, sim, com outras pessoas na cela. Passou mal por conta das já conhecidas (excelentes) condições carcerárias. Foi levado ao hospital e por que, denecessariamente, deve correr novos riscos à sua saúde”, afirma Toron, em nota.
Prisões
João de Deus cumpre prisão preventiva desde o dia 16 de dezembro de 2018, em Aparecida de Goiânia (GO), por suspeita de abusar sexualmente de centenas de mulheres. No dia 21, a Justiça determinou mais uma prisão, desta vez por posse ilegal de arma de fogo, mas o o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) concedeu habeas corpus liminar ao acusado pelo crime.
O juiz substituto Wilson Safatle Faiad ressaltou “questões humanitárias” e reforçou que o réu é idoso e está debilitado por motivo de várias doenças graves.
Denúncia
O Ministério Público de Goiás (MPGO) apresentou à Justiça no dia 28 de dezembro a primeira denúncia contra João Teixeira de Faria.
A acusação do MPGO foi feita com base em quatro casos relatados entre abril e outubro deste ano, sendo dois por violação sexual e dois por estupro de vulnerável.
Outros 10 relatos que prescreveram são descritos no documento para ajudar a comprovar o modo de agir do médium. Cinco vítimas também constam da denúncia, mas os depoimentos delas precisam de diligências para serem confirmados.
O médium prestou o primeiro depoimento no MP no dia 26 de dezembro. Ele afirmou que não se lembra das mulheres que o acusam de violência sexual, uma vez que atendia aproximadamente 1,5 mil pessoas por sessão. Também negou ter praticado qualquer tipo de abuso contra suas seguidoras, segundo o advogado Alberto Toron.
Bloqueio de bens
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) determinou o bloqueio de R$ 50 milhões em bens do médium. A decisão tem o objetivo de garantir eventuais indenizações. O dinheiro será usado para reparação das vítimas, caso o líder espiritual seja condenado por abusar sexualmente das denunciantes, bem como para evitar ocultação e dilapidação patrimonial.
De todo o valor bloqueado, R$ 20 milhões estariam destinados às mulheres, e R$ 30 milhões iriam para danos morais e coletivos. A medida cautelar foi assinada pela juíza Marli de Fátima Naves e determina que sejam bloqueados os veículos e imóveis não apenas do médium mas também da Casa Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia.
Durante 2019, o Metrópoles se dedicará a escrever todas as trajetórias de vida das mulheres que vão sangrar enlaçadas em relacionamentos nocivos. O olhar feminino e sensível das profissionais envolvidas no projeto irão humanizar as estatísticas frias, incapazes de criar empatia. Só ela pode interromper a indiferença diante das agressões à mulher. Um contador em destaque na capa do portal marca diariamente esses casos a fim de lembrar que há um longo caminho para acabar com esse ciclo de violência.
