Conselho LGBT denuncia assassinato de transexual como crime de ódio

O Conselho Municipal das Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros (LGBT) afirma que a transexual Samira Moreno, de 24 anos, assassinada com golpes de faca, na madrugada de sábado (16/2) em Sorocaba, interior de São Paulo, foi vítima de transfobia – discriminação e violência contra transexuais.

Segundo a presidente Luciana Leme, testemunhas relataram que, antes das agressões que culminaram com a morte de Samira, vários homens a insultaram em razão de sua orientação sexual. De acordo com a ativista, a transexual foi morta por preconceito e ódio à sua opção de se aceitar como mulher.

Conforme o registro na Polícia Civil, Samira teria sido morta após uma discussão no bar. Ela teria lançado uma garrafa contra um homem, que deixou o local e voltou armado de uma faca. A mulher foi golpeada duas vezes na axila. O agressor fugiu. A vítima sofreu parada cardiorrespiratória e chegou a ser reanimada pela equipe do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu), mas não resistiu.

O caso foi registrado como homicídio simples e é investigado pela Delegacia de Investigações Gerais (DIG). O suspeito do crime ainda não foi encontrado. Luciana quer que a polícia apure o crime motivado pelo ódio a transexuais. Segundo ela, Samira se irritou ao ouvir piadinhas dos homens que estavam no bar e por ser chamada pejorativamente de “traveco”.

No Brasil, essa conduta ainda não é tipificada como crime. Nesta quarta-feira (20), o Supremo Tribunal Federal vai continuar o julgamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão, que visa resolver a demora do Parlamento em aprovar uma legislação para criminalizar a homofobia e a transfobia. A ação, proposta pelo PPS, pede o reconhecimento de que o conceito de racismo, já considerado crime, abrange as condutas homofóbicas e transfóbicas.

Os ministros Celso de Mello e Edson Fachin, relatores da ação, vão defender a equiparação da homofobia e transfobia ao crime de racismo. Pelo menos dois outros ministros devem seguir os relatores no julgamento, mas são necessários seis votos para formar a maioria. A sessão pode ser adiada se houver pedido de vista.

A Polícia Civil informou que já ouviu testemunhas e tem pistas do suspeito do crime em Sorocaba. Pela legislação atual, segundo a polícia, o homicídio pode ser agravado pela qualificadora do motivo torpe, o que ainda depende da investigação. Conforme Luciana, a transfobia se dá quando uma mulher transexual é chamada por nome masculino ou de “traveco”, em demonstração de preconceito ou inconformismo com sua orientação sexual. “Vamos acompanhar as investigações e demonstrar que não aceitamos mais esse tipo de comportamento”, disse.

Neste 2019, o Metrópoles inicia um projeto editorial para dar visibilidade às tragédias provocadas pela violência de gênero. As histórias de todas as vítimas de feminicídio do Distrito Federal serão contadas em perfis escritos por profissionais do sexo feminino (jornalistas, fotógrafas, artistas gráficas e cinegrafistas), com o propósito de aproximar as pessoas da trajetória de vida dessas mulheres.

O Elas por Elas propõe manter em pauta, durante todo o ano, o tema da violência contra a mulher para alertar a população e as autoridades sobre as graves consequências da cultura do machismo que persiste no país. Desde 1° de janeiro, um contador está em destaque na capa do portal para monitorar e ressaltar os casos de Maria da Penha registrados no DF. Mas nossa maior energia será despendida para humanizar as estatísticas frias, que dão uma dimensão da gravidade do problema, porém não alcançam o poder da empatia, o único capaz de interromper a indiferença diante dos pedidos de socorro de tantas brasileiras.