Casa da Mulher Brasileira só volta a funcionar em abril de 2021
Ministério da Mulher fez acordo com Banco do Brasil para recuperar construção, que foi condenada pela Defesa Civil por risco de desabamento
atualizado
Compartilhar notícia
Inaugurada em junho de 2015, a Casa da Mulher Brasileira nasceu como um refúgio ideal para mulheres em situação de violência doméstica. Em 3,5 mil m² de área construída, a vítima encontraria acolhimento, passaria por uma triagem e, de acordo com cada caso, seria direcionada para apoio psicossocial, delegacia especializada, centro judiciário, promotoria especializada, defensoria pública e/ou serviço de promoção de autonomia econômica. Enquanto a mãe receberia ajuda, as crianças seriam distraídas em uma brinquedoteca.
“A Casa da Mulher Brasileira foi gestada para evitar que a mulher em situação de violência pule de órgão em órgão em uma espécie de castigo, que a obriga a repetir várias vezes a mesma história, muitas vezes sem condições físicas, psicológicas ou financeiras”, conta a presidente da Comissão de Combate à Violência Doméstica da subseção de Taguatinga da OAB-DF, Lúcia Bessa. A Casa da Mulher do DF, inclusive, oferecia um serviço de capacitação para ensinar às vítimas um ofício que as ajudasse a entrar no mercado de trabalho. “Entendemos que uma das portas para se livrar da violência é a autonomia financeira”, diz Lúcia.
Mas, em menos de três anos de funcionamento, o prédio, que custou R$ 8 milhões, foi interditado pela Defesa Civil. Em abril de 2018, por causa de risco de desabamento iminente, foi ordenada a desocupação total do empreendimento. Até o muro da instituição precisou ser escorado com barras de ferro para não tombar.
Em janeiro de 2019, o governador Ibaneis Rocha e a ministra Damares Alves (o projeto é de esfera federal) estiveram na Casa da Mulher Brasileira e verificaram que 40% da estrutura poderia voltar a funcionar. Os outros 60% não são seguros. Na ocasião, o governador disse: “Desculpe-me quem fez a obra, mas foi muito mal feita e usando dinheiro público, que não tem possibilidade de recuperar. Quem fez deveria ser responsabilizado. Essa obra trouxe prejuízos ao DF”. Ibaneis prometeu que a Casa seria reaberta, ainda que parcialmente.
Em um novo capítulo da epopeia da Casa da Mulher Brasileira, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e o Banco do Brasil (BB) assinaram, no final de agosto deste ano, um acordo de cooperação para a contratação de empresas de engenharia que farão uma recuperação total do espaço. “Estávamos ansiosos por uma solução. Essa é uma resposta que a sociedade estava esperando. Essa ação representa o fortalecimento da nossa parceria”, afirma a titular da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres (SNPM) do ministério, Cristiane Britto.
O novo prazo para reabertura da CMB, de acordo com o próprio ministério, é abril de 2021.
“Fechada, ela é um prejuízo para a sociedade. Tendo que pular de lugar em lugar, a mulher não se sente motivada a denunciar, o Estado precisa dar condições”, afirma Lúcia Bessa. “O passo tomado para resolver é excelente, mas o prazo de 2021 é um desrespeito com a população. Não podemos esperar, as mulheres estão morrendo. A violência não espera e não vai esperar um ano e meio. É uma medida que precisa ser tomada com urgência”, diz.
Apesar de ser muito importante para as vítimas e suas famílias, uma das principais críticas à CMB de Brasília é sua localização. Construída no comecinho da L2 Norte, faltava iluminação para quem chegava à noite e, principalmente, acesso fácil. Apesar de a violência contra a mulher e a ameaça do feminicídio estarem presentes em todas as classes sociais e idades, a população que mora fora do Plano Piloto é a que convive mais de perto com o problema, e um centro localizado na Asa Norte, longe da rodoviária, às vezes, é muito distante para quem está fugindo de um agressor. A advogada conta que, no plano inicial, uma linha de ônibus especial passaria pela CMB, mas isso nunca foi colocado em prática.
O equipamento de apoio do DF é considerado um dos melhores do país e referência para outros estados. Mulheres que precisam de ajuda, mas ainda não têm certeza se denunciarão o agressor, ou as que estão prontas para levar o cônjuge à Justiça, possuem outras opções de atendimento no Distrito Federal. O problema é que o atendimento integrado foi realidade por muito pouco tempo.
Neste 2019, o Metrópoles inicia um projeto editorial para dar visibilidade às tragédias provocadas pela violência de gênero. As histórias de todas as vítimas de feminicídio do Distrito Federal serão contadas em perfis escritos por profissionais do sexo feminino (jornalistas, fotógrafas, artistas gráficas e cinegrafistas), com o propósito de aproximar as pessoas da trajetória de vida dessas mulheres.
O Elas por Elas propõe manter em pauta, durante todo o ano, o tema da violência contra a mulher para alertar a população e as autoridades sobre as graves consequências da cultura do machismo que persiste no país.
Desde 1° de janeiro, um contador está em destaque na capa do portal para monitorar e ressaltar os casos de Maria da Penha registrados no DF. Mas nossa maior energia será despendida para humanizar as estatísticas frias, que dão uma dimensão da gravidade do problema, porém não alcançam o poder da empatia, o único capaz de interromper a indiferença diante dos pedidos de socorro de tantas brasileiras.
