Mulheres são obrigadas a dar à luz sozinhas em hospitais do país
A justificativa das maternidades para violar o direito fundamental a acompanhante é evitar aglomerações devido à pandemia do coronavírus
atualizado
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Ter o direito fundamental a acompanhante violado e entrar em uma sala de parto sozinha, desamparada e com medo. Essa tem sido a realidade de gestantes em algumas maternidades do país, sobretudo as públicas. A justificativa dos hospitais para ferir a garantia ao suporte maternal, assegurada pela Constituição, tem sido a de evitar aglomerações devido ao novo coronavírus.
A medida vai contra as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS). Logo que a pandemia começou, o órgão emitiu um manual de orientações para assistência ao parto. Nele, a presença de um acompanhante à escolha da gestante é garantida, devido sua importância para o bem-estar psicológico da futura mãe.
Atuante na área de violência obstétrica, a brasiliense Ruth Rodrigues é presidente de um coletivo de advogadas que criou um documento contra a relativização e mitigação desse direito. Na nota, o grupo dá recomendações às grávidas do que fazer caso seja negado o amparo de assistência.
“Depois de termos conhecimento de que várias maternidades estão violando o direito, resolvemos emitir, em conjunto com instituições de assistência humanizada, uma nota explicando que as mulheres têm direito ao acompanhante, mesmo em tempos de pandemia. A orientação em casos de infração é prestar denuncia à Vigilância Sanitária ou ao Ministério Público”, pontua Ruth.
Ela explica que a restrição pode ocorrer, excepcionalmente, quando a gestante ou o acompanhante apresentam sintomas da Covid-19. Nesse caso, o impedimento deve ser justificado em prontuário médico.
A defensora revela que, até o momento, não há casos relatados no Distrito Federal.
“Cercada de gente desconhecida”
Para não somar às vítimas, a estudante Joyce Marina, grávida de 36 semanas, luta na Justiça para conseguir uma liminar que garanta a presença do marido dela no nascimento do primeiro filho do casal.
“A maternidade pública na qual pretendo parir está proibindo acompanhantes, e as parturientes estão ficando sozinhas. Minha data provável de parto é no fim deste mês, e esperamos que, até lá, meu esposo possa estar comigo tanto no parto quanto no pós-parto”, conta a moradora de Maceió, em Alagoas.
A jovem de 24 anos entrou, junto a outras grávidas, com uma ação no Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL). “Até o dia do nascimento, vamos correr atrás para que eu e outras gestantes não vivamos o momento, que tanto planejamos e idealizamos, desamparadas”, declara.
Por ser sua primeira gestação, ela diz estar consumida por medo e ansiedade. “Imagine como é difícil para mim pensar que vou estar cercada de gente que nunca vi na vida, sem um rosto conhecido para me passar segurança”, lamenta.
No Brasil e no mundo
As mulheres brasileiras não são as únicas a enfrentar o problema. Maria Booker, da Birthrights, uma instituição de caridade voltada a gestantes do Reino Unido, denuncia que alguns hospitais britânicos também estão fazendo as proibições.
“É muito preocupante. As consequências e possíveis traumas de mulheres que dão à luz sozinhas vão muito além do coronavírus”, comentou em entrevista ao jornal Independent.
No dia 22 de março, a rede de hospitais presbiterianos de Nova York, nos Estados Unidos, também decretou o fim das visitas. A medida foi logo seguida por outras maternidades da cidade, e relatos de mulheres que tiveram seus parceiros retirados à força por seguranças começaram a surgir.
A situação só se normalizou quando o governador da metrópole norte-americana, Andrew Cuomo, interviu, exigindo que a proibição de acompanhantes para mulheres grávidas fosse encerrada.
Restrição na circulação de pessoas
O direito a um acompanhante ainda é permitido pela OMS, mas esforços para diminuir a circulação de pessoas em hospitais são essenciais em tempos de pandemia.
Se antes entrar na sala de parto com o marido e um fotógrafo, por exemplo, era aceitável, agora não é mais. A tradicional apresentação do recém-nascido para os familiares no leito, um evento de confraternização permeado por lembrancinhas, doces e balões, também caiu por terra.
A Maternidade Brasília, único centro exclusivo de cuidados à mamãe e ao bebê do DF, está sentindo os efeitos positivos da nova política de visitação que adotou como parte das medidas de combate à Covid-19.
“Conseguimos diminuir em 95% o fluxo de pessoas externas, restringindo a apenas um acompanhante por paciente”, diz a gerente médica de qualidade da Maternidade Brasília, Sandi Sato. “Essa redução diminui drasticamente as possibilidades de contaminação dentro do hospital”, destaca.
Além das restrições de acesso, muitos hospitais passaram a priorizar consultas por videoconferência para evitar aglomerações. Agora, a orientação das instituições médicas que optaram por essa ação é deixar o atendimento presencial apenas para casos de urgência e de gestantes na reta final da gravidez.
