Temas sensíveis à mulher são debatidos por associação Elas Pedem Vista
O grupo formado por onze advogadas visa trazer à luz pautas como a participação feminina no meio jurídico
atualizado
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Mulheres de todo o mundo têm levantado o debate acerca da posição que ocupam no ambiente de trabalho. A pauta vem ganhando força e voz nos últimos anos em segmentos variados. Em 11 de setembro de 2017, onze advogadas – todas atuantes em Brasília – se uniram para lançar a associação Elas Pedem Vista. Entre as principais bandeiras do grupo, estão o fortalecimento da participação feminina em debates importantes e a contribuição para o diálogo jurídico em torno de temas sensíveis à sociedade.
As advogadas se reuniram na noite dessa segunda-feira (25/6) no escritório Caputo Bastos & Fruet Advogados, no Lago Sul, para um bate-papo com ilustres convidadas. Entre elas, a ministra do Superior Tribunal Militar (STM) Maria Elizabeth Rocha, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Magalhães, as sócias-fundadoras do Sabin, Janete Vaz e Sandra Costa, e a advogada e professora de Direito Civil Célia Arruda.
Um dos temas abordados na noite foi o percentual de mulheres em posição de destaque no meio jurídico, tanto na esfera pública como privada. Conforme lembrou a presidente da associação, Ana Carolina Caputo Bastos, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) nunca elegeu uma mulher para o cargo máximo em âmbito nacional, reforçando a ideia de que o meio jurídico ainda é um ambiente predominantemente patriarcal.
A advogada Deborah Amorim de Souza Carvalhido lembra que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deverá votar ainda neste ano sobre a exigência da participação mínima – 30% do número total de vagas – de mulheres na composição das comissões e dos diretórios dos partidos políticos.
Um levantamento do TSE aponta que, nas eleições de 2014, dos 512 candidatos eleitos para o posto de Deputados Federais, menos de 10% eram mulheres, ocupando 50 cadeiras. No Senado Federal, a representação feminina é de 12 senadoras entre 81 eleitos.
O Brasil ocupa o 115° lugar, entre 138 países analisados, no ranking de presença de mulheres no Congresso. Sem representantes femininas em cargos importantes, é comum que temas sensíveis a elas sejam esquecidos ou deixados de lado.
Maternidade e trabalho
Outro ponto comum no debate foi a maternidade e a ausência de direitos para as mulheres ocupantes de cargos altos dentro dos escritórios de advocacia. Segundo pontou Ana Carolina, sócias de empresas não têm garantidos os mesmos privilégios e a estabilidade de uma servidora pública, nem a carteira assinada, que assegura os quatro meses de licença-maternidade previstos por lei.
“Essa foi uma inquietude que tive quando pensei em ter filhos. A licença-maternidade costuma ser combinada no boca a boca e muda muito entre os escritórios. As mulheres nessa posição não têm uma proteção assegurada”, explica Ana Carolina.
O grupo estuda ainda lançar uma cartilha de boas condutas para apresentar aos escritórios e garantir os direitos mínimos às gestantes. “Queremos que a maternidade seja algo natural e não um problema que possa provocar a desestruturação na carreira das mulheres”, ressalta a advogada Julia de Baére.
O nome do grupo surgiu de um termo frequentemente usado no meio jurídico. Pede-se vista quando é necessário analisar com maior rigor uma questão antes de ser levada à votação. “Quando nós acharmos que um tema importante merece ser debatido, nós vamos pedir vista”, defende a presidente da associação.
