O que dizem os termos de uso do Instagram que você certamente nunca leu
As regras são impostas pela rede social e definem diversos aspectos da atividade do usuário
atualizado
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A pandemia do novo coronavírus aumentou o uso das redes sociais devido ao isolamento social. Com isso, o passatempo de muitas pessoas passou a ser a publicação de Stories, fotos, vídeos ou textos em aplicativos como o Instagram. No entanto, poucos sabem como esse conteúdo é utilizado pela plataforma, além de não saber como agir caso sinta que algum direito foi violado.
Essas informações estão presentes nos Termos de Uso da rede social. Para se cadastrar, é preciso clicar no botão “li e concordo com os termos de uso”. Mas, será que você concorda mesmo? No Instagram, as normas estipuladas impõe regras de convivência entre os usuários, mas, por outro lado, também impactam a privacidade do conteúdo publicado.
O que diz
Os Termos de Uso do Instagram ficam disponíveis para leitura no momento do cadastro e na internet, para livre acesso. A última atualização ocorreu em julho de 2018. Ao participar, o internauta concorda em conceder o conteúdo para uso do Instagram e seguir todas as regras para não ter a conta banida. A plataforma pode “hospedar, usar, distribuir, modificar, veicular, copiar, exibir ou executar publicamente, traduzir e criar trabalhos derivados de seu conteúdo”.
Essa permissão só pode ser encerrada ao excluir o conteúdo ou conta. Porém, conforme o documento, “o conteúdo continuará aparecendo caso você o tenha compartilhado com outras pessoas e elas não o tenham excluído”. Além disso, todo o conteúdo publicado e ações realizadas, como curtidas e compartilhamentos, são usados com informação para os produtos do Facebook.
Ou seja, os anúncios que aparecem para o perfil são baseados nas ações do usuário. Entre as informações coletadas, por exemplo, está a forma como o usuário utiliza o dispositivo, a maneira como desliza a tela e o horário em que costuma publicar algo.
Não pule etapas
De acordo com Marcelo Nogueira Mallen da Silva, consultor de direito digital, a leitura desses termos dão a real percepção de como será relação entre quem usa e quem gerencia a rede social.
“O usuário precisa ler os termos para entender o que essas redes sociais oferecem e avaliar se a proposta é razoável ou não, assim, saberá como o conteúdo que for publicado será aproveitado e manipulado”, afirma.
O hábito, porém, é raro entre os internautas. “As pessoas se tornam mais vulneráveis nas redes. Os apps acham que podem fazer o que bem entenderem com as informações”, alerta Marcelo.
O especialista em direito digital explica que casos de processo têm aumentado exponencialmente nos últimos anos ao redor do mundo, inclusive no Brasil. “O dono do perfil costuma ganhar a causa, principalmente quando identifica vulnerabilidade contra infinidades de recursos das gigantes de tecnologia”, assegura Marcelo. Entre as provas do processo, estão prints, e-mails e comunicados.
