Saiba porque 2019 foi o ano do empoderamento lésbico
Google mudou seus algoritmos, artistas saíram do armário e o número de uniões entre mulheres cresceu, inaugurando era de representatividade
atualizado
Compartilhar notícia
Há um ano, a preocupação da comunidade LGBT e do movimento feminista com as mudanças sugeridas pelo cenário político era evidente.
Em meio a embates causados pela polarização característica das eleições de 2018 e a iminência de um governo conservador, esses grupos reagiram, dando origem a um fenômeno que inaugurou uma nova era de empoderamento e diversidade, especialmente para as mulheres.
Basta fazer uma retrospectiva de 2019 para perceber os resultados desse movimento, pautado pela resistência feminina.
Neste ano, o Google mudou seus algoritmos para evitar a associação do termo lésbica a produtos da indústria pornográfica. O concurso de Miss Universo teve, pela primeira vez, uma concorrente assumidamente LGBT. No Brasil, várias artistas “saíram do armário”, entre elas, Camila Pitanga e Ludmilla, conhecidas internacionalmente.
Na avaliação da coordenadora de Políticas Públicas LGBT da Secretaria de Justiça, Paula Benett, a série de acontecimentos pode parecer singela para muitos, mas institui conceitos importantes, como respeito e representatividade, na manutenção de direitos e no empoderamento das mulheres lésbicas.
“O ano passado foi de insegurança e medo, gerado principalmente nos grupos que são vulnerabilizados na sociedade, como o LGBT. Em situações extremas, eles foram vítimas de agressão e houve casos de suicídio. Mas foi um momento que gerou um despertar por direitos. As pessoas começaram a correr atrás de prerrogativas, com receio de haver um retrocesso e não conseguirem mais”, acredita a ativista.
Casamento entre LGBTs cresce 60% – mulheres lideram
Dados do IBGE divulgados na semana passada demonstram alguns dos efeitos dessa “corrida por direitos” mencionada por Paula. Segundo o Instituto, o número de casamentos homoafetivos mais que dobrou no ano passado. Principalmente após as eleições, entre os meses de outubro e dezembro.
Ao todo, 9.520 casais homoafetivos decidiram se unir formalmente no ano passado, frente a 5.887 em 2017, o que representa um aumento de 61,7%.
O ápice ocorreu em dezembro, quando o casamento de pessoas do mesmo sexo alcançou a marca de 3.098 uniões, representando um aumento de 360% em relação à novembro. A decisão de validar as histórias de amor perante o Estado partiu sobretudo das mulheres lésbicas, que representaram 64,2% do total.
Os dados do Distrito Federal seguiram a tendência nacional e apontam crescimento de 60% no número de uniões desse grupo. Foram 274 casamentos em 2018, 103 a mais que o registrado no ano anterior.
Apesar de representarem apenas 0,9% dos casamentos civis no geral, o balanço revela uma mudança de comportamento significativa. Sobretudo porque as uniões convencionais recuaram 1,6% no país, no mesmo período.
Luta por liberdade
Marcella Eloy e Luciana Noronha, ambas moradoras do DF, formam um dos casais que ajudaram a comunidade a alcançar o número recorde. Juntas desde 2017, elas oficializaram a união no cartório no fim do ano passado, em meio a debates políticos e a expectativa de que a história de amor inspirasse pessoas próximas a questionarem seus preconceitos.
“No trabalho, por exemplo, eu ainda vivia em uma situação em que todo mundo sabia, mas ninguém falava abertamente sobre o assunto. Por falta de espaço, sentia que não era ‘ok’ me assumir. Porém, o momento inspirou a decisão e, depois de colocar uma aliança no dedo, não tem mais o que esconder e o que questionar. É viver e pronto”, destaca Marcella.
Para Luciana, além de dar um passo adiante na relação, o casamento foi uma forma de “vestir a camisa” e efetivar a luta por liberdade – delas e de pessoas próximas.
“Tivemos muitos embates sobre o assunto. Essa consciência veio a partir da reflexão de que sofremos preconceito, sim, mas há pessoas que padecem muito mais. Somos brancas, bancárias, temos um estilo considerado feminino. Ou seja, estamos, de certo modo, incluídas em um padrão que é aceito pela sociedade. Entretanto, conhecemos pessoas que não conseguem sequer emprego. Precisamos representar essas pessoas também”, acrescentou.
A comemoração junto a familiares, amigos e, finalmente, aos colegas de trabalho do banco ocorreu no dia 30 de novembro. “Foi um momento especial. Eu pude ver meu chefe feliz por nós, e familiares dizendo que estavam saindo de lá pessoas melhores do que chegaram”, lembra Marcella, que agora não tem mais receio de assumir sua orientação sexual.
Direito previsto
No Brasil, a união estável entre pessoas do mesmo sexo foi reconhecida em 2011 pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Neste ano, o tribunal decidiu, por unanimidade, que a união estável entre casais do mesmo sexo deveria ser tratada como entidade familiar. Ou seja, que as regras que valem para relações estáveis entre homens e mulheres deveriam valer para todos.
A partir desse entendimento, casais homoafetivos passaram a pedir também a conversão da união estável em casamento, como prevê o Código Civil. Até que, em 2013, uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) garantiu o direito.
Mesmo com o reconhecimento do Estado, Paula Benett diz que o receio que motivou o boom de casamentos faz sentido. “O momento atual no Brasil pode, sim, trazer retrocessos, pela forma como são entendidos os direitos da diversidade, que devem ser inegociáveis”, pontua.
Avanços no Distrito Federal
No Distrito Federal, onde atua em uma das pastas do governo, Paula prevê um cenário promissor. Entre as iniciativas que reforçam a expectativa da gestora pública está a assinatura de um termo de adesão ao Pacto Nacional de Enfrentamento a Violência LGBTfóbica, em que o estado se compromete com a pauta LGBT.
Outra ação que merece menção, segundo Paula, foi a criação de uma delegacia especializada para receber denúncias motivadas por intolerância racial, religiosa, contra a pessoa LGBT, idosa ou com deficiência.
“Como mulher trans, vejo que o objetivo é realmente avançar mais, combatendo qualquer forma de preconceito e violência, além de transformar o DF em referência em Direitos Humanos, uma vitrine para todo o Brasil”.
Representatividade, mas não para todos
O empoderamento lésbico no Brasil se tornou evidente com o número celebridades que foram a público revelar suas orientações sexuais e afetivas. Um movimento que pode ter se inspirado no tapete vermelho, após nomes como Cara Delevingne e Kristen Stewart encararem a questão e levantaram a bola para outras artistas cortarem.
A imprensa chegou a usar o termo “celesbians” (junção das palavras celebrity e lesbian) ao se referir às personalidades hollywoodianas. No Brasil, o assunto também foi amplamente explorado, cada vez que uma artista deixava o armário. Mas será que essa representatividade chegou, de fato, para todas?
Na opinião de Débora Gonçalves, de 31 anos, não. Para ela, que se assumiu lésbica há 13 anos, quando o casamento entre pessoas do mesmo sexo ainda “era uma utopia”, a representatividade na mídia segue relativa.
“Mulheres que se identificam como mulheres, mas não estão dentro do padrão feminino, ainda são estigmatizadas e sofrem com a falta de representatividade. Acho que as pessoas ainda não sabem lidar com o conceito de sexualidade e gênero”, defende a jovem brasiliense, que acredita ter um aparência considerada masculina, por muitas pessoas.
A problemática também é percebida no meio ativista. “São muitos avanços, mas nossa sociedade ainda é bastante binária e repleta de padrões de gênero e sexualidade. Nessa sociedade, o homem hétero, cis, normativo, ainda está no topo da pirâmide. E se a pessoa é mulher, negra, com deficiência, soropositiva, LGBT, indígena, dentre outras nuances, cai nesta pirâmide”, afirma Paula.
A especialista acrescenta que esse empoderamento precisa integrar mulheres transexuais e travestis e que se consideram lésbicas. “É ainda pior quando uma única mulher reúne várias destas nuances, a exemplo da travesti negra da periferia. Para ela, ainda existe um abismo. É uma pessoa vítima de racismo, machismo, transfobia… E marginalizada”, finaliza.
