DF luta contra crise de violência doméstica durante quarentena
Na contramão de outras cidades, DF não teve aumento de casos de violência doméstica. Dificuldade de acesso e medo podem mascarar quadro
atualizado
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Para a maioria dos especialistas, o isolamento social é a ferramenta mais eficaz para conter o avanço do coronavírus. Porém, o esforço para cumprir as recomendações dos órgãos de saúde levou muitos países a se depararem com uma problemática tão importante e urgente quanto o combate à doença: a situação de mulheres vítimas de violência que dividem o confinamento com seus agressores.
O primeiro país a constatar uma evolução no número de casos de agressão à mulher foi a China, onde o isolamento começou mais cedo. Segundo ativistas locais, as denúncias desses crimes cometidos no ambiente familiar subiram três vezes nos últimos meses. Muitas das vítimas não sabiam a quem recorrer.
Não demorou para que outros países observassem os mesmos indicadores, o que obrigou governos e ONGs a pensarem em estratégias rápidas para evitar experiências como a da Argentina. Desde o início da quarentena, o país latinoamericano registrou oito feminicídios. Entre eles, o de Cristina Iglesias.
A mulher e sua filha de sete anos foram manchete de jornais do mundo todo nesta semana, após seus corpos serem encontrados no quintal da casa onde moravam em Buenos Aires. Romero, marido de Cristina e seu companheiro de confinamento, confessou o crime.
Denúncias no DF caem
O Brasil, atualmente na quinta posição no ranking dos países que mais matam mulheres, também vivencia um acréscimo nos casos.
Levantamento do Instituto Patrícia Galvão aponta aumento no Rio de Janeiro, São Paulo e Curitiba. As denúncias ao 180, gerido pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos cresceram 17%.
Já no Distrito Federal, dados da Secretaria da Mulher mostram um cenário enigmático, com diminuição no número de atendimentos nos canais de denúncia. A preocupação é justamente com a possibilidade da queda estar vinculada à dificuldade de reportar o que está ocorrendo em casa, com o agressor presente e exercendo controle.
Nos Núcleos de Atendimento às Famílias e aos Autores de Violência Doméstica foram reportados 430 casos em fevereiro, contra 387 em março. Já os Centros Especializados de Atendimento à Mulher registraram queda de 30% nos atendimentos de março em comparação com fevereiro. A Casa Abrigo, que recebe vítimas sob grave risco de vida e seus filhos menores também recebeu 25% menos mulheres no último mês.
Dados da Secretaria de Estado da Mulher
Segundo a secretária Ericka Filippelli, essa hipótese motivou a pasta a lançar um número de Whatsapp para receber comunicações de agressão e formular novos protocolos de atendimento para a quarentena.
“Dados comprovam que mais de 70% das vítimas de feminicídio não conseguiram denunciar à tempo, não chegaram até a delegacia. Há uma resistência da mulher para denunciar. Nosso receio é que ele aumente ainda mais. Pelo medo de sair de casa, de pegar um transporte público, de saber se vai ser atendida ou não, e até mesmo pelo controle e convívio com o agressor”, afirma Ericka.
A porta-voz alerta que, mesmo em quarentena, servidores estão trabalhando para garantir que centros de atendimento, delegacias especializadas e a própria casa abrigo continuem funcionando. Porém, é importante que as denúncias cheguem aos responsáveis.
Se não pela vítima, por qualquer pessoa que presenciar episódios de violência ou ouvir gritos vindos de uma residência próxima, por exemplo.
“Mulher, você não está só” é o tema da campanha lançada pela secretaria para que as vítimas, que estão em quarentena, saiba que podem contar com ajuda.
“Estamos atuando para minimizar os efeitos desse período de isolamento, principalmente para pessoas que estão vulneráveis, como as mulheres que sofrem violência. Mas é importante trazer esse olhar pra sociedade e mobilizar as pessoas. Estamos em isolamento físico, mas precisamos incentivar outros tipos de relacionamento e comunicação”.
Mobilização nas redes sociais
Atentas à associação entre isolamento e violência doméstica, muitas pessoas começaram a se mobilizar nas redes sociais e nos próprios condomínios, oferecendo ajuda a quem não se sente seguro na própria casa. Na quarentena, a oportunidade de auxílio pode surgir em um bilhete fixado no elevador.
A atitude, segundo a advogada Mariana Tripode, especialista em Direito da Mulher, é mais que válida. “Todo ser humano tem o dever moral e ético de auxiliar uma mulher em situação de violência”.
Ela pondera, no entanto, que embora existam canais e pessoas dispostas a ajudar, muitas vítimas ainda têm medo de de colocar os parceiros para fora, terem de sair de casa ou, ainda, que a denúncia piore a situação. Não são raros os relatos de receio das medidas protetivas não impedirem uma tragédia.
“A Medida Protetiva é um instituto criado pela Lei Maria da Penha para preservar a saúde física e mental das vítimas de violência. Ela pode se dar com a suspensão do porte e da posse de armas, o afastamento do agressor do lar, restrição de contato com a família e, se houver dependência da mulher, o pagamento provisório de um auxílio à vítima”, explica.
“Mas o medo continua fazendo sentido porque ainda existem várias violências institucionais que ocorrem por parte, sobretudo, da Justiça. Temos juízes que negam diversas medidas protetivas de urgência porque desconhecem a questão de gênero. Então, uma ação muito importante é levar essa compreensão para o meio jurídico, onde, infelizmente, a cultura machista ainda é forte”
Mariana Tripode, advogada
A historiadora e ativista Marjorie Chaves concorda que o período de isolamento pode levar mulheres a desenvolverem uma espécie de culpa em relação aos parceiros.
“Existem muitas barreiras para que as mulhers façam a denúncia. Afetiva, emocional. Às vezes, ela tem filhos com o agresssor ou depende dele financeiramene. Expulsá-lo no caso de uma situação de isolamento pode ser bastante dificil”, pondera.
A experiência de Mariana Tripode como advogada sugere, no entanto, que o silêncio pode ter consequências fatais. “O medo é compreensível. Mas permanecer na mesma casa que o agressor pode significar o maior deles: perder a vida”, alerta.
Defensoria
O Núcleo de Assistência Jurídica de Defesa da Mulher (Nudem), da Defensoria Pública do Distrito Federal, também realiza atendimentos de forma remota, por meio de WhatsApp ou e-mail: WhatsApp (61) 999359-0032 e o e-mail najmulher@defensoria.df.gov.br.
