China aprova lei que determina um mês de “reflexão” antes do divórcio

Já pensou ser casado, decidir se divorciar e receber do juiz a orientação para voltar para casa e “refletir” por um mês? Por mais inusitada que seja a ideia, o parlamento chinês decidiu adotá-la como procedimento padrão.

Uma lei aprovada nessa semana estabelece que, ao comunicar o desejo de se separar, os casais precisam aguardar 30 dias para oficializar a deliberação na Justiça. O objetivo é diminuir o número de processos de divórcio. No ano passado, houve mais de 4 milhões de pedidos de separação na nação asiática.

Como é possível prever, os chineses não gostaram nada da limitação e protestaram no Weibo, uma rede sociail equivalente ao Twitter e bastante popular no país.  A hashtag Oponha-se Ao Período de Reflexão para o Divórcio foi usada mais de 25 milhões de vezes, até o momento.

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Se a lei chinesa vingar, casais terão de refletir um mês antes de poderem iniciar o processo de separação

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Opositores, no entanto, afirmam que a lei pode colocar em risco pessoas que são vítimas de violência doméstica, bigamia, estupro conjugal e outras situações

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As regras na China e algumas peculiaridades são mais favoráveis aos casados. Pais solteiros precisam pagar uma multa ao registrar os filhos caso não tenham o documento de família (Hu Kou), fornecido no casamento. O valor varia de acordo com a renda e a região do país. Sem o registro, ficam sem acesso a serviços gratuitos de saúde e educação

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Opositores defendem que o período de reflexão passe por mais debates, para não colocar em risco pessoas que são vítimas de violência doméstica, bigamia, estupro conjugal ou outros ataques aos direitos individuais.