Caso Marcius Melhem levanta debate sobre assédio sexual no trabalho

A dificuldade para denunciar assédio ou abuso sexual é sempre um grande problema para quem decide prestar queixa. Além da vergonha e do medo, as vítimas ainda têm de enfrentar o julgamento dos envolvidos no processo de denúncia e da sociedade, quando o caso vem a público. Foi o que aconteceu com as vítimas do ator e diretor Marcius Melhem.

Oito atrizes, todas insubordinadas a ele, o acusam de assédio sexual e, em alguns casos, assédio moral. Uma dessas vítimas é a atriz e humorista Dani Calabresa, que relatou diversas investidas de Marcius. Por não conseguir qualquer retorno positivo, ele teria boicotado profissionalmente a comediante, atualmente no ar no CAT BBB, no Big Brother Brasil.

Assédio sexual no trabalho

O caso de Calabresa é muito parecido com o de quase metade das mulheres inseridas no mercado de trabalho brasileiro. De acordo com pesquisa realizada pelo LinkedIn e pela consultoria de inovação social Think Eva, cerca de 47% delas sofreram assédio sexual no trabalho e, dessas, 15% chegaram a pedir demissão devido ao desconforto sofrido.

A situação é delicada. Não bastasse a desigualdade de gênero – elas são apenas 54,4% da força de trabalho no país, contra 73,7% deles – as mulheres ainda enfrentam outro problema: ocupam menos cargos de chefia. Esse cenário se torna um ambiente perfeito para a denúncia contra esse crime ser subnotificada.

“Percebemos que em um ambiente não diverso e que não entrega uma cultura de respeito necessária, o homem se sente mais confortável para tomar atitudes que se enquadrem nesse crime, pois ele está em um cenário majoritariamente masculino em que seus colegas podem ‘entender’ suas atitudes e sua motivação”, analisa a advogada criminalista Hanna Gomes.

Medo x Denúncia

De acordo com a especialista, o medo é a palavra chave para a subnotificação dos casos de assédio sexual. “A vítima tem medo de perder o emprego por possuir um vínculo frágil na empresa, da represália, de ser confrontada e do poder hierárquico do assediador”, explica.

“Medo de não conseguir outro emprego, medo da difamação… Medo de fazer a denúncia e ela acabar não dando certo. Tudo isso contribui para o silenciamento da vítima”, ressalta a advogada.

Ainda que grande parte das vítimas não façam um boletim de ocorrência para investigar o crime, os números de denúncias de assédio sexual no trabalho são um grande problema para a Justiça brasileira: cerca de uma denúncia por dia é registrada no Brasil, de acordo com o Ministério Público do Trabalho.

Os dados são referentes aos meses entre janeiro e outubro de 2020 e, somente nesse período, 261 queixas haviam sido registradas. Ainda segundo o órgão, foi um aumento de 64% de denúncias desse tipo em 5 anos.

Saúde mental

Na concepção da psicóloga Patrícia Zerlottini dos Reis Barros, a vítima desse crime pode acabar desenvolvendo problemas psicológicos e de rendimento no trabalho. “Pode levá-la ao isolamento como forma de se autoproteger, o que, posteriormente, a faz ser considerada pelos próprios colegas como antissocial”, avalia.

“Além de hostilizar, inferiorizar e isolá-la do grupo, compromete sua vida pessoal, revertendo em danos à saúde mental e física”, analisa.

“Ainda acarreta na perda de satisfação no trabalho, gerando à vítima a incapacidade para o trabalho e/ou seu afastamento, desemprego, depressão, ansiedade e até mesmo o suicídio”, ressalta Zerlottini.

É preciso tocar em mim?

“O contato físico não é essencial para caracterizar assédio sexual. Gestos, recados e todas as atitudes já citadas anteriormente também”, diz Hanna Gomes. Raramente o assédio sexual vai começar com atitudes explícitas, como explica a advogada.

“Pode começar com uma cantada, uma ‘piadinha’, um e-mail de duplo sentido, um convite para jantar ou tomar um café… Sempre de formas bem sutil”.

A especialista ainda alerta que a vítima pode demorar a perceber o que de fato está acontecendo. “Ela não entende e, a principio, acaba se culpando e procurando brechas em seu próprio comportamento que possam justificar a atitude criminosa do outro”, relata.

‘Será que eu dei abertura?’ ‘Eu também posso ter dito algo que deu a entender que havia permissão para uma investida libidinosa’… São algumas indagações da vítima a si mesma quando em situação de assédio sexual.

O que fazer?

• Nesses casos, Patrícia e Hanna indicam que o primeiro passo é a coleta de provas: prints, áudios, e-mails, mensagens e possíveis testemunhas.
• Faça um diário dos acontecimentos, com as datas. O registro escrito ajuda a contextualizar a violência;
• Procure apoio emocional em pessoas de confiança;
• Se sentir mais confortável, faça o registro da ocorrência em formato virtual;
• A vítima também pode recorrer ao departamento de Recursos Humanos da empresa e pedir pela transferência de departamento;
• Não hesite em denunciar, a vítima é protegida na esfera trabalhista e também na esfera civil;
• Caso deseje denunciar a violência que sofreu, acione o 180, Central de Atendimento à Mulher;
• Se estiver em perigo, é preciso ligar para a polícia, no número 190;
• Se não precisar de ajuda urgente, os caminhos são Defensoria Pública, Ministério Público ou Delegacias da Mulher.

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