Sem previsão de concurso, Funai tem déficit de 3,5 mil servidores

A Fundação Nacional do Índio (Funai) faz parte da lista das entidades do governo federal que está prestes a parar por falta de pessoal. Está funcionando com menos de 40% da força de trabalho e não tem previsão de realizar concurso público para reposição das vacâncias.

Dos 5.614 postos previstos em lei, apenas 2.088 estão ocupados com servidores ativos, segundo dados consolidados de setembro do Painel Estatístico de Pessoal do Ministério da Economia. O volume representa 62,8% do quadro aguardando reposição.

Uma solicitação para realizar seleção para 1.908 oportunidades foi encaminhada à pasta de Paulo Guedes em maio, boa parte para o cargo de agente indigenista (1.560 postos), função que exige nível médio. Até o momento, o processo de autorização não tem previsão de ser liberado.

Os cargos da Funai estão na mira da reformulação da reforma administrativa, pois pertencem ao Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE) e têm uma série de atribuições que serão simplificadas. O mais provável é que novas seleções só ocorram depois dessas definições.

Quadro envelhecido

Entre janeiro e setembro, 149 servidores se aposentaram, 55 apenas no segundo semestre. Com a aprovação das novas regras da Previdência, é esperado que esse número aumente até dezembro.

O alerta sobre o envelhecimento do quadro de ativos fez parte de um diagnóstico elaborado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 2015. O documento anunciava que mais de 50% dos servidores tinham mais de 51 anos e cerca de 20% era mantido com o recebimento do abono de permanência – benefício concedido a quem atende aos critérios de desligamento e continua no cargo sem o desconto da Previdência.

Passados quatro anos, os servidores com mais de 51 anos representam 56% do total dos ativos em setembro, somando 1.181 profissionais. O índice atingiu 59% em janeiro deste ano.

Decisão judicial

Há um ano, o Ministério Público Federal protocolou ação civil pública solicitando que um novo concurso fosse realizado e que cerca de 100 excedentes habilitados da seleção de 2016 fossem convocados e nomeados. A determinação foi acatada pela Justiça Federal do Amazonas e começou a ser cumprida.

Até o momento, segundo os números do Ministério da Economia, foram chamados 61 profissionais, sendo um em janeiro, 2 em fevereiro, 4 em março, 27 em agosto e mais 27 em setembro. O prazo termina em 31 de dezembro.

Na última seleção, há três anos, foram oferecidas 221 vagas para cargos de nível superior, boa parte para indigenista especializado. Todos os postos receberam autorização para serem ocupados.