Procon-DF tem 58,5% de cargos vagos e 53% de comissionados sem vínculo

Os primeiros passos para o novo concurso do Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF) estão sendo dados. Comissão interna foi formada para gerenciar o processo seletivo. Atualmente, segundo o Portal de Transparência do DF, 58,5% dos cargos previstos em lei estão vagos e 53% das ocupações comissionadas são preenchidas por profissionais sem vínculo com o GDF.

Dos três servidores definidos como responsáveis pelo grupo de trabalho no início do mês, dois foram mudados na última sexta-feira (27/09/2019). A alteração pode provocar atraso no relatório de apuração de demandas por pessoal do órgão, tendo em vista que o prazo usual é de 30 dias após a formação da equipe.

Após a elaboração do projeto básico do concurso, é feita a escolha da banca organizadora. Em seguida, a elaboração do edital e as demais etapas. Ainda não há prazo definido para publicação do cronograma de seleção.

Substituição de comissionados

Em dezembro, o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) determinou a substituição de 21 servidores comissionados sem vínculo que não tinham funções de direção, chefia ou assessoramento por concursados. Esse quantitativo era remanescente do grupo de 66 comissionados irregulares que deveriam ter sido trocados ao atender a uma decisão de 2014.

Dois anos depois, a Corte suspendeu a validade do concurso ocorrido em 2011 a fim de garantir a nomeação de todos os aprovados dentro das 200 vagas que haviam sido oferecidas. O prazo voltou a correr ano passado e finalizou em junho deste ano.

Postos vagos

Dos 80 cargos de analista definidos por lei, 30 estão preenchidos. Para fiscais, são 60 possíveis e há 27 profissionais ativos. Para técnicos, 26 dos 60 postos estão ocupados. A remuneração inicial dos profissionais de nível superior, analistas e fiscais, é de R$ 5,3 mil. Os técnicos, que têm como pré-requisito o nível médio, recebem R$ 3,9 mil.

A espera já dura oito anos. Mais de 96 mil pessoas se inscreveram para participar das provas elaboradas pelo Instituto Americano de Desenvolvimento (Iades). Durante a validade, foram convocados 367 aprovados, 193 nomeações se tornaram sem efeito em razão de desistências e 68 servidores que tomaram posse foram exonerados.