Número de servidores em carreiras ambientais caiu 50% em 10 anos

As constantes queimadas na Amazônia Legal e no Cerrado brasileiro registradas nas últimas semanas acenderam um sinal de alerta para a necessidade imediata de reposição dos servidores das carreiras do meio ambiente. Sem concursos há pelo menos oito anos e envolvido no levante de aposentadorias, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Ministério do Meio Ambiente tiveram aumento de demanda e redução de mão de obra nos últimos anos.

Para diminuir o impacto negativo, a alternativa do governo foi autorizar contratações temporárias. Entre janeiro e agosto deste ano, segundo o Painel Estatístico de Pessoal, foram 887 convocações a partir de processos seletivos nas duas autarquias e no ministério para todas as regiões brasileiras. Em contrapartida, foram concedidas 324 aposentadorias nas três entidades, no mesmo período.

Em comparação com os quadros de uma década atrás, houve redução de quase 50% no número de profissionais trabalhando na pasta de Ricardo Salles. Na preservação da biodiversidade, há 8,11% menos servidores e, no Ibama, a força de trabalho encolheu 14,64%, passando de 5.259, em 2009, para 4.489, em 2019. Tais conclusões feitas a partir do cruzamento de dados colhidos no Ministério da Economia levam em consideração o acréscimo dos temporários recentes.

Crise na fiscalização

Uma das razões apontadas como impulsionadora para o incremento no número de queimadas e desmatamento é a falta de fiscalização adequada, tendo em vista que boa parte das ocorrências são motivadas por crimes ambientais. A recomendação elaborada pelo Ministério Público Federal (MPF), no início do mês, mostra que o volume de agentes ambientais só encolheu desde 2010.

O quantitativo recomendado é de, ao menos, de 1,1 mil, patamar que deixou de existir a partir de 2013. Atualmente, de acordo com o documento, há 730 agentes ambientais e 460 declaram exercer funções de fiscalização. O número de fiscais também é preocupante. Em carta aberta à população, um grupo de 500 agentes federais do Ibama informou que a queda nesse efetivo do ano passado para cá foi de 24%.

Também há discrepância e demora na liberação de licenciamentos ambientais motivados pela escassez de recursos humanos. Em 2011, para cada servidor, existiam cinco processos ativos. Sete anos mais tarde, cada funcionário passou a ter que cuidar de pelo menos 11.

Concurso imediato

Diante da urgência das demandas do Ibama, o MPF deu prazo até o início de outubro para que o presidente da autarquia, Eduardo Fortunato Bim, faça um levantamento e institua comissão organizadora interna, elabore o cronograma e faça as adequações necessárias às novas exigências para liberação de concursos. Ao Ministério da Economia foi estipulado prazo de 30 dias para realização do processo seletivo da autarquia.

As orientações e recomendações do MPF não geram obrigações por si só, mas alertam para necessidade de assumir providências. Se não forem atendidas, há  possibilidade de que a situação seja encaminhada para o Judiciário a fim de gerar outros resultados.

Em entrevista ao Metrópoles em junho, Eduardo Bim admitiu contar apenas com 53% do efetivo para trabalhar e que estava em negociação com a pasta de Paulo Guedes para liberação de 300 vagas no ano que vem. A vacância, segundo Bim, é de 2,5 mil profissionais, portanto, muito aquém do quantitativo pleiteado, que não seria capaz de repor nem as aposentadorias ocorridas e previstas até a realização do concurso.

Nos últimos dois anos, foram encaminhados pedidos de 1.888 vagas em 2018 e 680 em 2017. Nos dois casos, não houve resposta positiva e os processos foram arquivados, junto com os demais.

Longa espera

O déficit no ICMBio ultrapassa de 1,3 mil profissionais. Apesar da recomendação recente do MPF, por meio do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, não houve movimentações. A última seleção ocorreu em 2014 para 271 vagas de analista ambiental e técnico administrativo em vários estados. Mais de 54 mil candidatos se inscreveram para as provas realizadas pelo Centro Brasileiro de Pesquisa, Avaliação, Seleção e Promoção de Eventos (Cebraspe, antigo Cespe).

Para o Ministério do Meio Ambiente, a espera é mais longa. O concurso mais recente para efetivos ocorreu em 2010, quando 183 servidores foram selecionados. Mais de 36 mil pessoas se inscreveram para as oportunidades de analista ambiental. Um ano antes, foram ofertadas 248 oportunidades para agente administrativo que contou com 23.753 interessados. Ano passado, foi pedida autorização para 180 vagas e outra, mais recente, com 156 postos, números que não repõem o encolhimento ocorrido entre janeiro e agosto deste ano, tão pouco a vacâncias que surgirão até a posse dos aprovados.