INSS pede autorização para realizar concursos com mais de 10 mil vagas

Em documento enviado ao Ministério do Planejamento e Orçamento (MPOG), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) solicita a liberação para realizar novo concurso. De acordo com o documento, o INSS quer preencher 10.468 vagas, sendo 6.034 para técnico de seguro social, 2.222 para analista e 2.212 para perito-médico.

Ainda não há previsão para resposta sobre um novo concurso. O mais recente processo seletivo ocorreu no final de 2015, atraiu mais de 1 milhão de inscritos. A validade termina em 5 de agosto e, até o momento, não há qualquer garantia de que será possível convocar os 475 aprovados excedentes, tendo em vista que o MPOG não respondeu ao pedido.

Em contrapartida, o novo presidente do INSS, Edison Garcia, empossado no final de maio, tem dado continuidade às ações que buscam minimizar o impacto da falta de servidores. Ele terá um trabalho árduo pela frente: 20 agências estão prontas e fechadas aguardando quem possa trabalhar nelas. O orçamento do órgão foi reduzido em 30% em comparação com o ano passado e é iminente o colapso em função do aumento das aposentadorias e ausência de reposição.

Entre as mudanças no atendimento ao público, está a possibilidade de o servidor trabalhar em casa, mediante o cumprimento de metas de atividades e bônus de desempenho. Também foi criado, em fevereiro, o aplicativo “Meu INSS”, que permite o acesso ao pedido de licença-maternidade, de aposentadoria por tempo de serviço, agendamento e resultado de perícias médicas pela internet.

Último concurso
A seleção mais recente de peritos ocorreu em 2011 e foi organizada pela Fundação Cargos Chagas. Na mesma ocasião em que foram oferecidas 375 vagas para peritos, também foram selecionados 1.500 técnicos de seguro social, cargo que representa o maior gargalo do INSS. O concurso atraiu 11.760 inscritos, gerando uma concorrência de 31,36 candidatos por vaga. A remuneração – somados o vencimento-básico e a gratificação da atividade – totalizava R$ 9.070.

Hoje, esse valor pode chegar a R$ 10.616. A carreira é uma das que está com o reajuste previsto para janeiro de 2019 na berlinda. Além de buscar meios para pressionar o INSS na reposição do quadro de servidores, a Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP) está à frente de negociações para melhorias das condições de trabalho dos peritos previdenciários.

Uma das demandas mais relevantes estava na desvinculação do agendamento das perícias das pendências administrativas e documentais dos beneficiários. A solicitação foi atendida em janeiro, o que ajudou a reduzir significativamente o tempo de espera e também as lacunas na agenda dos peritos.

Em contrapartida, a luta para garantir que as atividades da categoria sejam exclusivas vai continuar. Apesar do esforço e da greve ocorrida entre 2015 e 2016, a conversão da Medida Provisória nº 765 na Lei nº 13.464, de 2017, teve a reivindicação vetada, o que causou indignação à entidade. No formato atual, as atividades também podem ser realizadas pelo SUS.

Gargalo
Pessoas que recebem auxílio-doença e aposentadoria por invalidez estão na mira do INSS. Desde agosto de 2016, está sendo feita uma revisão que atinge 1,5 milhão de benefícios. A próxima etapa, anunciada na semana passada, convoca cerca de 178 mil pessoas até 13 de agosto para agendar perícia sob pena de suspensão dos recebimentos. Para atender a tantos pedidos, peritos-médicos previdenciários, que trabalham com 40% do quadro, são motivados com bônus de R$ 60 por processo avaliado.

Além das revisões, os peritos-médicos também analisam os novos pedidos de aposentadoria por invalidez e auxílio-doença. Atualmente, há 3.734 servidores ativos e, desde 2012, ano de posse dos aprovados no último processo seletivo, 1.710 profissionais deixaram os cargos. Os principais motivos das vacâncias foram aposentadoria (1.118 servidores), exoneração (448), demissão (53), posse em outro cargo (45) e falecimento (38). Entre os ativos, 171 têm condições de solicitar desligamento, porém, são mantidos com recebimento do abono permanência.