Gestão Bolsonaro nomeia 31.920 servidores nos 5 primeiros meses do ano

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) e sua equipe têm se empenhado em reforçar o discurso de que não há recursos para a contratação de servidores e apresentado medidas para aproveitamento de profissionais a fim de evitar novos concursos. Entretanto, o número de nomeações de concursados por dia neste início de mandato é um recorde. Nos cinco primeiros meses de governo, foram providas 31.920 vagas entre efetivos e temporários que passaram por processos seletivos.

De acordo com o levantamento feito com exclusividade pela coluna Vaga Garantida, o quantitativo é o maior para o período, desde que a série histórica começou a ser divulgada, em 1995, no Painel Estatístico de Pessoal do Ministério da Economia. Por dia, nos primeiros 151 dias de governo, foram 211 contratações, garantindo a primeira colocação a Bolsonaro. Por outro lado, em média, 20 servidores tiveram suas aposentadorias concedidas diariamente, totalizando 3.141 desligamentos até maio – último mês com dados disponíveis para consulta.

A segunda e a terceira posições nesse ranking dos cinco primeiros meses de mandato são ocupadas pela ex-presidente Dilma Rousseff. Ela reforçou o início do seu segundo mandato, em 2015, com 207 profissionais por dia. Quatro anos antes, havia nomeado a média de 150. A petista está na frente do ex-presidente Lula, que admitiu 109 e 93 pessoas, diariamente, entre janeiro e maio de 2007 e de 2003, respectivamente.

Confira no quadro:

Ainda fazem parte da lista, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que esteve à frente do Palácio do Planalto de 1995 a 2002 e proveu 106 postos por dia no primeiro mandato (6º lugar), e 50 no segundo governo (8º lugar); e Michel Temer, com 82 novos servidores a cada dia (7º lugar).

Saúde e Educação no topo

As maiores concentrações de pessoal de Bolsonaro estão nos ministérios da Saúde e da Educação. Só o programa Mais Médicos garantiu a convocação de 10.142 profissionais em março, enquanto outros 1.247 foram destinados a outras funções.

O número ainda pode aumentar na pasta do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, com a exigência da Justiça de nomear 807 aprovados na seleção realizada em 2009. A decisão foi publicada no início do ano passado, determinando o prazo de seis meses para seu cumprimento. A multa estipulada supera os R$ 5 milhões, tendo em vista que o prazo final terminou em 31 de dezembro de 2018 e nenhum movimento foi realizado, segundo a comissão de aprovados.

Outra determinação da ação movida pelo Ministério Público e acatada pelo juiz Maurício Magalhães Lamha, do Tribunal Regional Federal da 2º Região, foi a fixação do prazo de apresentação do cronograma para um novo concurso, com 1.338 vagas, até 3 de dezembro, o que também não ocorreu. O descumprimento previa o pagamento de R$ 2 milhões em multa. Apenas de janeiro a maio, 719 pessoas se aposentaram no Ministério da Saúde.

Os centros federais de ensino preencheram 100 postos. Os institutos federais tiveram reforço de 2.948 funcionários. As universidades federais e suas fundações contabilizaram 12.548 nomeações em todo o país. Para completar a conta do MEC, foram destinadas 149 vagas ao Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro, e 285 vagas a hospitais universitários.

Aliás, nos últimos cinco meses, quando a suspensão de concursos passou a ser pauta constante no discurso do governo sobre corte de gastos, as universidades, os centros federais de ensino e os institutos federais de ensino foram os únicos que preservaram o calendário de seleções e nomeações. Situação que se manteve apesar do anúncio polêmico de congelamento de gastos na ordem de R$ 1,7 bilhão nas instituições, que não atingiu os salários de professores e técnicos administrativos.

IBGE e Meio Ambiente

O início dos trabalhos para o Censo 2020 no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) chamou 2.316 concursados. O volume vai aumentar consideravelmente nos próximos meses, com a iminência da seleção para 400 vagas efetivas e 234 mil temporárias. Parte desse efetivo será incorporado no orçamento até dezembro e o restante em 2010.

Os órgãos do Meio Ambiente também foram contemplados, apesar do grande déficit existente. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) preencheram 178 e 224 cargos, respectivamente.

O próprio Ministério da Economia incorporou mais recurso humano com 352 nomeações, quantia que mal repõe as 326 aposentadorias no mesmo período. A pasta da Cidadania recebeu 299 concursados, na Agricultura foram 323 profissionais e na Justiça, 122. E no Ministério das Relações Exteriores, apenas os 26 diplomatas da turma formada em maio.