Déficit no Senado é bem maior do que as 40 vagas de concurso

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), definiu quem formará a comissão interna responsável pelos trâmites do novo concurso da Casa. Autorizada esta semana, a seleção vai preencher 40 vagas, número que está previsto no Orçamento da União de 2020. Entretanto, a vacância é 35 vezes maior do que o quantitativo liberado: 1.423 servidores.

O primeiro passo da comissão interna é criar o plano básico dos critérios de escolha da banca organizadora que será responsável pela elaboração do edital. Geralmente, são aproveitados os termos de concursos anteriores, fazendo as adaptações necessárias. Nesse caso, ocorridos em 2008 e 2011. Apresentados os critérios, as empresas inscrevem as propostas para análise.

Escolhida a vencedora e assinado o contrato, começa a fase de detalhamento do edital de abertura, a publicação e as inscrições. A expectativa é de que os concurseiros vão saber das regras do cobiçado concurso entre os últimos dias de 2019 e os primeiros de 2020. O último concurso, em 2011, foi liberado às vésperas do Natal e ofereceu 242 oportunidades.

1.423 postos vagos

A liberação de apenas 40 vagas para 12 carreiras é muito inferior às necessidades do quadro de servidores do Senado. Em relatório divulgado nesta sexta (04/10/2019), apenas os cargos de assistência social e psicologia não têm necessidade de reforço. Oito outras funções serão extintas quando vagarem. As 31 restantes carecem de profissionais.

As situações mais graves estão entre os técnicos legislativos — função na qual faltam 245 servidores —, seguido dos analistas da mesma área, que precisam de 233 profissionais. Porém, no caso, só duas vagas foram autorizadas para nível superior e nenhuma para nível médio. Atualmente, não há nenhum estatístico, pesquisador de opinião, e nenhuma das duas carreiras estão listadas entre as que serão reforçadas. Desta vez, os consultores legislativos também ficaram de fora.

Comissionados

Apesar de não ter limitações para nomear o quantitativo necessário de habilitados, como ocorre no Executivo Federal, o Senado só poderá ocupar vacâncias além do número de vagas oferecidas em edital nas áreas listadas na autorização. Isso quer dizer que este concurso só vai promover sutil alívio às reais necessidades da Casa. Enquanto isso, o patamar de comissionados ultrapassa 3,6 mil pessoas.

O maior burburinho é, sem dúvida, relacionado à remuneração inicial muito acima do que se costuma ver até no serviço público: cerca de R$ 13 mil para cargos de técnicos e até R$ 18 mil para analistas.

Confira relatório sobre necessidade de funções no Senado:

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