Concursos: o que esperar do segundo semestre

As eleições e a Lei Orçamentária de 2019 ditam o ritmo lento das próximas autorizações e editais. Expectativas crescem para a preparação antecipada de seleções no próximo governo. O primeiro semestre no mundo dos concursos já terminou.

A partir de 7 de julho, os aprovados nas seleções não homologadas terão que esperar 2019 para tomar posse, isso porque passam a valer as limitações determinadas pela Lei Eleitoral. A Lei Orçamentária da União está no Congresso e, em agosto, será apresentada a prévia do que se pode esperar de permissões para novas contratações e, consequentemente, de concursos em âmbito federal.

Historicamente, os últimos meses de governo no Executivo federal significam pouca movimentação no Ministério do Planejamento e refletem nos demais poderes e no Ministério Público. Na lista de exceções, estão a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério das Relações Exteriores (MRE).

A PRF teve autorização para 500 vagas anunciadas no início de 2018 e a liberação deve ser oficializada a qualquer momento. O edital sairá em seguida e as primeiras provas acontecerão até dezembro, seguindo os passos da seleção da Polícia Federal. A EPE havia escolhido a Cesgranrio como organizadora em fevereiro por R$ 1,43 milhão, porém, o contrato foi revogado e em julho haverá nova licitação.

Para a seleção de diplomatas, o MRE não precisa de permissão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e o edital saiu ontem – e havia sido antecipado pelo Vaga Garantida, com a tradicional banca Cebraspe como organizadora. São oferecidos 26 vagas com remuneração de até R$ 18 mil.

Judiciário e Ministério Público
No âmbito federal do Judiciário e do Ministério Público, apenas o Ministério Público da União (MPU) sinaliza intenções e negociações para realizar um concurso para analista e técnico ainda em 2018. Para se tornar viável, será necessário encontrar orçamento de R$ 9,5 milhões.

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região tem comissão formada, mas para ocupar vagas de magistrados, nos demais TRFs, há processos em andamento, em validade ou sem previsão. Uma resolução publicada em setembro de 2017 suspendeu a contratação de novos servidores em todos os tribunais regionais eleitorais e também no Tribunal Superior Eleitoral até 2019, quando a medida deve ser revista.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) está em fase de perícia média e o Supremo Tribunal Federal (STF) não tem previsão de nova seleção. Movimentados continuam os Tribunais Regionais do Trabalho: na 5ª Região (Bahia) e na 17ª Região (Espírito Santo), as comissões estão formadas, na 14ª Região (Acre e Rondônia), a Fundação Carlos Chagas foi contratada e também é esperado concurso na 22ª Região (Piauí), cuja validade da última seleção terminou em 2015.

Em Goiás, o TRT 18ª Região (Goiás) chegou a autorizar, em abril, que fosse organizado novo processo. Entretanto, cancelou a decisão semanas depois. Que venha 2019.

Como o pé está pisado no freio também nos governos estaduais e para as carreiras mais atrativas, os olhos dos concurseiros voltam-se para o futuro e para uma preparação antecipada. As perspectivas para 2019 são bem mais otimistas que nos últimos anos. Tem-se tornado insustentável o déficit de servidores na Receita Federal, no Ministério do Trabalho, no Banco Central, no INSS e em entidades críticas para o bom funcionamento do governo.

Para aqueles que precisam do crivo no MPOG, o prazo de pedido terminou em 31 de maio. Além dos já citados, também enviaram solicitações os ministérios da Saúde, Defesa, Cultura, Indústria e Comércio, Educação, Integração, Agricultura, Fazenda, Direitos Humanos, Transportes, Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Social e os respectivos órgãos, totalizando pelo menos 15 mil vagas a serem preenchidas por selecionados em concursos.

Será inviável, por questões orçamentárias e administrativas, que todas as demandas sejam atendidas em um só ano. Porém, a expectativa do mercado de concursos está direcionada a entender que o período de suspensão e liberações pontuais esteja chegando ao fim.

Por se tratarem, em muitos casos, de cargos que exigem conhecimentos aprofundados e de muitas disciplinas, cabe aos futuros servidores – aqueles realmente interessados – organizarem-se para estarem preparados para essa retomada. A demora torna-se vantagem e afasta os aventureiros.