São PauloAudiência é 1º passo para regularização de imóveis no litoral norteAudiência pública nesta quinta (21) discute demarcação de áreas da União em Caraguatatuba, São Sebastião e Ubatuba, no litoral norte de SP
Distrito FederalTerracap reabre cadastro de imóveis em Vicente Pires e ArniqueiraCadastro de imóveis ainda não regularizados pode ser feito online pelo site ou aplicativo da Terracap ou presencialmente na sede da empresa
BrasilCE suspende acordo de devolução de terras em Jericoacoara a empresáriaProcuradoria fará novas diligências para dar segurança jurídica ao procedimento. Suposta dona de 80% da vila receberia 4,9 hectares de volta
BrasilJericoacoara: por que “dona” de 80% da vila só surgiu agora? EntendaFamília iniciou processo de regularização das terras em 2002, mas teve problema maior para lidar contra a União, antes da questão da vila
BrasilSaiba quem é Iracema, a mulher “dona” de 80% da vila de JericoacoaraEmpresária apresentou escrituras que comprovam posse de fazendas na região de Jericoacoara e levou o estado a propor acordo de devolução
BrasilJericoacoara tem dono? Mulher diz que sim e quer reaver terra. EntendaEmpresária diz ser dona de 80% da vila de Jericoacoara e apresenta escritura 40 anos depois. PGE-CE busca acordo para não desalojar pessoas
Distrito FederalMPDFT faz seminário sobre o Plano Diretor de Ordenamento TerritorialEm parceria com a ESMPU, Prourb vai promover um seminário para analisar e debater a nova atualização do PDOT para o futuro do DF
Distrito FederalIbaneis entrega mil certidões e assina regularização de área no DFGovernador do DF entregou mil certidões de registro e autorizou a regularização fundiária da Área de Interesse Social Morro da Cruz II
Distrito FederalGoverno lança edital de compra para condomínio em regularização no DFEditais estão disponíveis no site da Terracap. Moradores têm até 4 de outubro para apresentar proposta de compra ou concessão dos terrenos
Distrito FederalCobrança de pagamento de muros e guaritas provoca racha em condomíniosPara condomínios PLC, a regularização de muros e guaritas é necessária. No entanto, segundo síndicos, texto precisa de ajustes e revisão
Distrito FederalCelina assina termo de regularização de condomínios do DF. Saiba quaisGovernadora em exercício, Celina Leão assinou termos que aceleram processo de legalização de terrenos no Jardim Botânico e Taquari
BrasilAnápolis (GO) cadastra 4,3 mil em programa de regularização fundiáriaReurb-S atende público em situação de vulnerabilidade social. Cadastro acontece no Centro Administrativo de Anápolis, das 12h às 17h
Distrito FederalGDF apresenta proposta para neutralizar derrubada de muros e guaritasGoverno apresentou minuta de PLC para regulamentar cercamentos de loteamentos no DF. Texto vai para audiência pública e poderá ser revisto
São PauloMoradores da maior favela de SP recebem escritura de suas casasEntrega dos títulos faz parte de programa de regulamentação fundiária da CNJ; 35 moradores de Heliópolis foram contemplados
Na MiraPCDF investiga expansão irregular de área em condomínio do Lago NorteCondomínio no Setor de Mansões do Lago Norte se encontra em situação fundiária irregular, segundo investigação da Delegacia do Meio Ambiente
Conteúdo especialTerracap e ETR promovem a maior regularização rural do DFEm um ano de existência, empresa registrou mais do que em 60 anos
BrasilAnápolis (GO) realiza mutirão de regularização de propriedadesCadastramento em Anápolis para Reurb de Interesse Social acontece neste fim de semana, das 8h às 17h
Distrito FederalMais de 100 produtores do DF são convocados para regularizar terrasOs 111 produtores rurais devem apresentar a documentação exigida à ETR até o dia 30 de abril
Distrito FederalCondomínios irregulares do Jardim Botânico já podem ser regularizadosSão Bartolomeu também tem imóveis disponíveis para a regularização pela Terracap