Distrito FederalTerracap reabre cadastro de imóveis em Vicente Pires e ArniqueiraCadastro de imóveis ainda não regularizados pode ser feito online pelo site ou aplicativo da Terracap ou presencialmente na sede da empresa
IndústriaDemora na regulação atrasa a transição energética, dizem executivosBrasil deixa de aproveitar, por ano, aproximadamente 47 bilhões de metros cúbicos de biogás, suficiente para suprir cerca de 34% da demanda
São PauloNunes condena bloqueio do X e Boulos defende: “A lei foi cumprida”Nunes e Boulos apresentaram posicionamentos opostos em relação à determinação do STF para bloqueio do X, antigo Twitter, no Brasil
BrasilRegulamentação da IA precisa considerar a inovação, diz deputadaCongresso Nacional tem discutido a regulamentação da inteligência artificial no Brasil, desde a geração de texto até a deep fake
BrasilProposta de regulamentação da tributária segue parada na CâmaraRegulamentação da tributária foi entregue pessoalmente pelo ministro da Fazenda ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL)
ArtigosRegras para as redes sociais (por Marquito Costa)Não regular as redes sociais se assemelharia à constituição de uma sociedade autoritariamente governada por alguns poucos indivíduos
BrasilRelator do PL de motoristas de apps descarta obrigatoriedade do MEIAugusto Coutinho (Republicanos-PE) também estuda possibilidade de tornar opcional a contribuição previdenciária
BrasilGoverno propõe “imposto do pecado” para cigarros, bebidas e veículosProdutos que podem fazer mal à saúde ou ao meio ambiente podem ter incidência de tributo, prevê regulamentação da Reforma Tributária
BrasilAnvisa se reúne para discutir a regulação dos cigarros eletrônicosAgência irá abordar a proposta de norma sobre cigarros eletrônicos. O encontro acontece por videoconferência.
MundoRegulamentação da cocaína é defendida por prefeita de Amsterdã“Não é ridículo deixarmos o tráfico de drogas nas mãos de criminosos e não tentarmos encontrar um modelo de mercado civilizado?”, questionou
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BrasilPacheco defende aprovação do PL das Fake News: “Não é censura”Presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) defendeu regulamentação das plataformas digitais em meio a crise entre Elon Musk e Moraes
NegóciosAnac inicia regulamentação do “carro voador” da EmbraerCom quase 3 mil encomendas, “veículos” devem operar em 2026. Agência abriu consulta para definir critérios de aeronavegabilidade
Guilherme AmadoComissão de Trabalho terá grupo para analisar PL dos motoristas de appNovo presidente da Comissão de Trabalho, o deputado Lucas Ramos, do PSB, quer que o PL dos motoristas de app seja analisado pelo colegiado
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Mario SabinoRedes sociais: o que os democratas querem é censura políticaAo apoiar a regulação à brasileira das redes sociais, a imprensa investe na sua própria censura e na sua crescente falta de importância
BrasilCâmara aprova projeto que regulamenta mercado de créditos de carbonoOs créditos de carbono são usados para compensar a emissão de gases de efeito estufa. Projeto segue para sanção presidencial