portaria

Imagem colorida de garrafa d´água baixa umidade - Metrópoles

Baixa umidade: grandes eventos serão obrigados a fornecer água grátis

Portaria foi publicada nesta terça-feira (27/8) e vale para festivais e shows, por causa da onda de baixa umidade que toma conta do país

Mão segurando carteira de trabalho com pessoas caminhando na rua desfocadas ao fundo anápolis

Governo adia pela 3ª vez portaria que limita trabalho aos feriados

Com essa decisão do governo Lula (PT), a portaria que restringe trabalho aos domingos e feriados só passará a valer em 1º de janeiro de 2025

Foto colorida de policial militar com câmeras na farda - Metrópoles

MJ define situações em que câmeras corporais podem ser acionadas

Policiais que não ligarem a câmera ou que fizerem uso inadequado do equipamento poderão ser punidos pelas autoridades estaduais

Imagem colorida mostra arma de fogo pistola e alguns projéteis balas - Metrópoles

Exército reduz número de armas que agentes de segurança podem comprar

A nova portaria substitui uma publicada em janeiro, que autorizava a compra de até seis armas. Nova publicação reduz para quatro

Militares da Força Aérea Brasileira (FAB) recebem doações na Base Aérea de Brasília para a população do Rio Grande do Sul, que sofre com inundações do Rio Guaíba em Porto Alegre RS - metrópoles

ANTT multou 6 caminhões com doações ao RS, mas vai anular autuações

ANTT afirmou também que veículos não foram retidos e que portaria publicada nesta quarta-feira (8/5) visa a facilitar transporte de doações

ministério da defesa

Governo cria plano contra ataques cibernéticos, mas eficácia é incerta

Aumento na quantidade de incidentes cibernéticos contra órgãos públicos motivou a criação do plano

Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, durante coletiva sobre o estado de saude do presidente Lula - Metrópoles

Portaria sobre trabalho em feriados será publicada em 19 de fevereiro

Luiz Marinho, ministro do Trabalho e Emprego, afirmou que a publicação da nova portaria está prevista para ser divulgada em 19 de fevereiro

Arma

Governo revoga portaria que ampliava limite de compra de munição

Texto já não estava em vigor após decisão do STF. Portaria havia sido publicada pelo governo Bolsonaro em abril de 2020

Imagem colorida mostra soldados da Força Nacional enfileirados - Metrópoles

Força Nacional atuará em conflitos entre fazendeiros e indígenas em MS

A iniciativa vem após denúncias feitas pelo Cimi acerca de ataques de fazendeiros a indígenas em Iguatemi, Mato Grosso do Sul

Imagem colorida mostra o presidente do Iphan, Leandro Grass, e a ministra da Cultura do Brasil, Margareth Menezes com a portaria que reconhece quilombos como patrimônios culturais do país - Metrópoles

Iphan reconhecerá quilombos como patrimônios culturais nacionais

A portaria com os requisitos para o reconhecimento dos quilombos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (20/11)

Fotografia colorida mostrando PM de costas olhando para a Catedral-Metrópoles

Após 8/1, PMDF proíbe manifestações nas redes que violem “ética” da corporação

PMDF emitiu portaria para proibir policial de se manifestar de maneiras que violem valor, ética, honra pessoal e compromisso militar

Brasília (DF), 14/03/2016 - Avião pousa do aeroporto internacional jk em brasília- Foto, Michael Melo/Metrópoles

Cobrança de passaporte da vacina para viajantes deve começar nesta 2ª

Encontro entre ministérios e Anvisa, na tarde deste domingo (12/12), definiu que nova portaria será editada, provavelmente, já nesta 2ª

Aeroporto JK

Brasil proíbe entrada de viajantes da África do Sul para barrar variante da Covid-19

A medida que já valia para voos vindos do Reino Unido foi estendida pelo governo federal, por meio de portaria

Distrito Federal

Portaria regulamenta prestação de contas de empresas com a Saúde do DF

Tribunal de Contas do DF vai receber balanços elaborados e emitidos anualmente pelos contratados e analisará execução do serviço prestado

Presidente Jair Bolsonaro em coletiva

Portaria sobre acesso do crime organizado a armas é revogada

O presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou na sexta, nas redes sociais, a revogação dos textos

Fachada Secretaria de Saúde

Distrito Federal

DF: Saúde recua e desautoriza enfermeiros a prescreverem remédios

Foi suspensa a portaria que autorizava os enfermeiros a prescrever medicamentos e solicitar exames

Descrição alternativa da imagem

Governo define quantidade de munição para civis e policiais

A Portaria Interministerial nº 412 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira

Sergio Moro

Toffoli suspende portaria de Moro que ampliava poder da PRF

Medida foi questionada por entidade classista, que apontou inconstitucionalidade e “usurpação de função pública”

Descrição alternativa da imagem

Janela Indiscreta

Secretaria usou portaria inválida, diz Iges-DF sobre radioterapia

Acusação é resposta do instituto que administra Hospital de Base sobre risco do tratamento perder repasses do Ministério da Saúde