BrasilPacheco: PEC do Quinquênio só será promulgada com fim de supersaláriosPEC do Quinquênio tramita no plenário do Senado Federal e cria adicional ao salário de membros do Judiciário
Brasil“Não gosto de quinquênio”, diz líder do governo sobre PEC: “Problemão”Governo federal é contra PEC do Quinquênio, que tramita no Senado e prevê prevê adicional de 5% do salário a membros do Judiciário
BrasilEm meio à greve, Randolfe não considera PEC do Quinquênio adequadaTexto aprovado na CCJ do Senado segue para o plenário e prevê adicional de 5% do salário a cada cinco anos para membros do Judiciário
BrasilVeja como votaram os senadores na PEC das DrogasMatéria aprovada em dois turnos pelos senadores criminaliza o porte e a posse de qualquer quantidade de drogas
BrasilSenado aprova PEC que criminaliza porte e posse de drogasTexto criminaliza porte e posse de qualquer quantidade de drogas e segue para análise da Câmara dos Deputados
Paulo CappelliOAB aprova texto da PEC “anti-Moraes”, que será enviada ao CongressoProposta aprovada pela OAB garante sustentação oral em todas as fases do processo e reduz possibilidades de restrição à advocacia
BrasilPEC das Drogas: Senado vota 1º turno nesta terça. Entenda tramitaçãoTexto criminaliza o porte e a posse de qualquer quantidade de drogas e tem a assinatura do próprio presidente do Congresso Nacional
BrasilCom julgamento no STF parado, Senado vota PEC das Drogas nesta terçaTexto que criminaliza porte e posse de drogas precisa ser votado em dois turnos, com três sessões de discussão antes do 2º turno
BrasilPEC das Igrejas: votação deve ficar para próxima semana na CâmaraAlém da PEC, uma lei complementar para regulamentar a isenção tributária das igrejas também deve ser redigida e analisada pelo Congresso
BrasilPEC das igrejas entra na pauta da semana com sinal verde da FazendaPrevisão é que texto comece a ser votado na quarta-feira (20/3). Deputados evangélicos aceitaram sugestões do governo
BrasilPEC das Drogas: discussão em plenário começa na 3ª; votação em abrilTexto da PEC das Drogas foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e requer sessões de discussão no plenário
BrasilCCJ do Senado aprova PEC que criminaliza posse e porte de drogasPara entrar na Constituição, texto precisa ser votado em dois turnos no plenário do Senado e aprovado por 3/5 dos senadores e pela Câmara