BrasilFux e Toffoli votam por remover conteúdo das redes sem ordem judicialO ministro Luiz Fux acompanhou Dias Toffoli no julgamento de ação que analisa a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civvil da Internet
BrasilToffoli faz cirurgia e comenta longo voto sobre redes: “Até cansei as vistas”Dias Toffoli, do STF, apareceu com óculos escuros na sessão do STF desta quinta e brincou sobre seu voto no Marco Civil da Internet
Distrito FederalFux manda governo pagar remédio de R$ 17 mi a criança com doença raraDiagnosticado com Duchenne, menino de 6 anos lutava na Justiça para ter acesso ao tratamento com Elevidys pelo Sistema Único de Saúde (SUS)
BrasilFux sobre bets: “Sem regulação não se pode permanecer nessa atividade”O ministro Luiz Fux do STF ouviu, durante dois dias, 43 representantes de entidades, times de futebol e poder público em audiência pública
BrasilNo STF, Luiz Fux diz que Lei das Bets precisa de ajuste imediatoFux é o relator de ação que questiona constitucionalidade da Lei das Bets. Ministro conversará com Poderes sobre decisão liminar no tema
BrasilSTF divide discussão sobre bets em 8 eixos. Saúde mental é um delesA audiência pública no STF foi convocada pelo ministro Luiz Fux, relator de ação na Corte que pede inconstitucionalidade da Lei das Bets
Guilherme AmadoAudiência pública sobre Lei das Bets ganha mais um diaGrande quantidade de entidades que querem debater a Lei das Bets fez com que ministro designasse mais um dia para o evento
BrasilFux manda reabrir investigação de transfobia contra Erika Hilton no XMinistro do STF atendeu pedido da deputada federal Erika Hilton. Postagens criminosas serão investigadas e equiparadas ao crime de racismo
Paulo CappelliRachadinha: Fux envia análise de dados bancários de Janones à PGRDados enviados por Fux vão servir para embasar manifestação da PGR sobre relatório conclusivo da PF em investigação sobre rachadinha
Paulo CappelliFux chama Lula, Pacheco e Lira antes de julgar regularização das betsRelator de ação que pode derrubar Lei das Bets no STF, Fux convocou ministros do governo Lula e demais poderes para discutir julgamento
Distrito FederalLaudo polêmico barra tratamento de R$ 17 mi a menino com doença fatalLutando pela criança, família recorreu da sentença e caso foi encaminhado para o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux
Guilherme AmadoSTF reverte decisão de Cármen e aceita ação de Dino contra desafetoPrimeira Turma do STF teve três votos a favor de recurso de Dino e aceitar queixa-crime dele contra ex-senador por calúnia e difamação
Guilherme AmadoLuiz Fux arquiva investigação criminal contra ministro do TCUEm despacho sigiloso, Fux acolheu parecer da PGR e encerrou investigação contra ministro do TCU por supostos crimes em Roraima
Paulo CappelliSTF explica se quem usar VPN para acessar o X ainda será multadoInternautas compartilharam uma interpretação do ministro Luiz Fux (STF) que liberaria o uso de VPN para acessar a rede X, banida por Moraes
BrasilFux vota pelo bloqueio do X, mas faz ressalvas sobre punição a usuárioMinistro foi o único que votou pelo bloqueio do X no Brasil com ressalva. Apesar disso, Primeira Turma do STF teve unanimidade no caso
Guilherme AmadoPF decide encerrar apuração contra senador aliado de LulaPF havia pedido abertura de inquérito sobre irregularidades em serviços postais, mas solicitou arquivamento após diligências preliminares
Mario SabinoLuiz Fux tem razão sobre maconha. O poder político é o baseado do STFLuiz Fux, na decisão sobre a maconha: “Assistimos ao Judiciário sendo listado a decidir sobre o que não dispõe de capacidade institucional”
Guilherme AmadoSTF perto de dar vitória à Globo contra novelista em ação milionáriaTrês ministros da Primeira Turma do STF votaram por rejeitar recurso do novelista Euclydes Marinho contra decisão de Fux favorável à Globo
BrasilMinistro não vê que está ao vivo, e Barroso alerta: “Tá no ar, Fux”Os ministros do STF retomaram, nesta quinta-feira (20/6), julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal