LRF

Auxílio Brasil: veja o que se sabe sobre o programa até agora

O novo programa do governo nasce em cenário de disputa interna, com ameaças de demissão de parte da equipe econômica

Covid-19 Coronavirus - Hospital de Base - Ambulancia

Distrito Federal

GDF segue em estado de calamidade pública até 31 de dezembro de 2021

Diante dessa situação, o governo local não precisa cumprir as metas estabelecidas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)

Plenário da CLDF

Distrito Federal

CLDF fecha plano de aposentadoria e abre espaço para mais concursados

Casa faz as contas e aguarda relatório fiscal do GDF e julgamento do TCDF para definir mapa das convocações escalonadas de aprovados

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Bolsonaro quer zerar Pis/Cofins do combustível sem compensação

Presidente afirmou que estuda se redução sem fonte de compensação pode ser feita, tendo em vista estado de calamidade pública que país vive

Palácio do Buriti

Distrito Federal

GDF ultrapassa limite de alerta da LRF com gastos de pessoal

Dados do Relatório de Gestão Fiscal apontam que as despesas com servidores alcançaram 44,6% da receita no primeiro quadrimestre de 2020

Distrito Federal

Coronavírus: TCDF fará fiscalização específica para gastos do GDF

Por causa do período de pandemia da Covid-19, Corte elabora um planejamento que afasta a aplicação de alguns dispositivos da LRF

Bolsonaro fala com apoiadores no Palácio da Alvorada nesta quinta

“Congresso não indicou fonte”, diz Bolsonaro sobre veto ao BPC

Governo alega que aprovação, sem indicação de fonte pagadora, fere a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)

cldf

Janela Indiscreta

Câmara Legislativa entra em alerta na LRF por gastos com pessoal

Legislativo publicou despesas com servidores e resultado chega a 1,56% da Receita Corrente Líquida: acima do início do limite prudencial

Placa que mostra o Palácio do Buriti

GDF mantém gastos com pessoal dentro do limite permitido pela LRF

Despesas com a folha de pagamento durante o ano de 2019 alcançaram 43,54% da Receita Corrente Líquida

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Reforma administrativa acaba com promoções por tempo de serviço

Governo pretende também proibir ‘aposentadoria punição’, quando servidor que comete infração é afastado com salário proporcional

Prédio da CLDF

Distrito Federal

Folha cresce R$ 25 mi e CLDF entra na rota do descumprimento da LRF

Despesa com deputados distritais aumenta desde 2017. A situação compromete a nomeação de aprovados em concurso público da Casa

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STF forma maioria para proibir corte de salários de servidores

Análise da constitucionalidade de artigo da LRF que permite redução salarial e de jornada foi suspensa com placar em 6 a 4 contra cortes

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STF retoma julgamento sobre redução de salário e jornada de servidores

Na Corte desde 2000, o caso começou a ser analisado na quarta e continua nesta quinta. Trata-se de ações que questionam artigos da LRF

Alexandre de Moraes

Liberação para cortar verba de Legislativo, Judiciário e MP divide STF

Análise de dispositivo que permite a estados e municípios reduzir repasses em caso de crise financeira está em 5 a 4 pela autorização

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STF: redução salarial dos servidores entra na pauta desta quarta

Plenário retoma análise da possibilidade de União, estados e municípios cortarem remuneração – e jornadas – em caso de crise financeira

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Janela Indiscreta

GDF alerta que decisão do TCU causará “efeitos nefastos” nas contas

Documento obtido pelo Metrópoles revela quadro caótico se órgão de controle mantiver deliberação de impedir pagamento de inativos com FCDF

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Governo anuncia contingenciamento de R$ 1,44 bilhão

Ministério mais atingido foi o da Cidadania, que teve R$ 619,166 milhões congelados. Educação ficou com R$ 348,471 milhões contingenciados

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STF adia análise de redução de salário de servidor para o 2º semestre

Corte tem sido pressionada a liberar União, estados e municípios para cortarem remuneração e jornada em caso de crise financeira

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STF retoma julgamento sobre corte de salário de servidor nesta quarta

Discussão sobre o tema, considerado complexo e delicado, começou em fevereiro. Nenhum ministro votou até agora