BrasilUnião é condenada a pagar benefício de juíza suspenso em maternidadeA Justiça Federal determinou o pagamento da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição (GECJ) em favor da magistrada
BrasilSTF começa a julgar unificação de prazos para licença-maternidadeCom o pedido, PGR quer garantir que as regras sobre a licença-maternidade sejam aplicadas da mesma forma para gestantes e adotantes
BrasilServidor consegue na Justiça licença-maternidade após morte de esposaFuncionário do Ministério da Fazenda perdeu a esposa três dias após o parto e lutava na Justiça para conseguir a licença-maternidade
Blog do NoblatCongressistas vão propor até 60 dias de licença-paternidadeFrente Parlamentar Mista Pela Licença-Paternidade terá Damares vice de Tabata; “união da direita e da esquerda”
BrasilSalário-maternidade: veja como pedir benefício gratuitamente pelo INSSO salário-maternidade é um benefício concedido gratuitamente pelo INSS para quem se afasta do trabalho por razões envolvendo maternidade
BrasilSTF decide pelo direito à licença-maternidade a casal de mulheresOs ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram em unanimidade por garantir o direito à licença-maternidade para as duas mães do casal
BrasilFux vota favorável à licença-maternidade para casal de mulheresLuiz Fux é o relator do processo que analisa o direito à licença-maternidade em casal de mulheres que optam pela inseminação artificial
BrasilSTF retoma julgamento de licença-maternidade em união homoafetivaA ação, com repercussão geral, discute direito da licença remunerada à mulher cuja companheira engravidar por inseminação artificial
Guilherme AmadoSTF vai julgar licença-maternidade em união estável homoafetivaMunicípio recorreu ao STF contra licença-maternidade a mãe não gestante em união homoafetiva; caso tem repercussão geral e aval da PGR
BrasilSTF manda Congresso regulamentar licença-paternidade em até 18 mesesA Corte apontou omissão do Congresso e deu 18 meses para o Legislativo regulamentar licença-paternidade, que hoje é de 5 dias
BrasilBarroso vota para obrigar Congresso a regulamentar licença-paternidadeO ministro Barroso votou por dar 18 meses ao Congresso. Se nova lei não for editada no prazo, passa a valer licença-paternidade de 120 dias
BrasilSTF retoma julgamento sobre regulamentação de licença-paternidadeOs ministros vão analisar omissão do Congresso em editar lei de regulamentação. A Corte pode decidir por obrigar o Legislativo a fazer norma
BrasilSTF valida licença para gestante sem vínculo com administração públicaO direito à licença-maternidade, com estabilidade provisória, vale desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto
Guilherme AmadoProjeto de 120 dias de licença para deputados pais avança na CâmaraBancada do PSol pediu que licença-paternidade de deputados seja de 120 dias, o mesmo período da licença-maternidade para deputadas
ServidorPresidente dos Correios anuncia retomada de benefícios a servidoresOs funcionários dos Correios passarão a ter direito à licença-maternidade de seis meses e auxílio para famílias com filhos especiais
São PauloGoverno amplia licença-maternidade de servidoras temporárias estaduaisA licença-maternidade de 180 dias foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta sexta-feira (10/3) e já está em vigor
BrasilO que o STF já decidiu sobre licença para mães biológicas e adotivasEm tese fixada pelo STF, ficou decidido que não há diferença no prazo que as mães têm para ficar com seus filhos na licença-maternidade
MaternidadeLicença parental: veja importância da medida para mães que trabalhamEspecialistas defendem que licença igualitária para os pais influencia no ingresso e permanência da mulher no mercado de trabalho; veja como