lei

foto colorida do Golden retriever Joca e seu tutor - Metrópoles

Pandora e Joca: a nova lei para transporte aéreo de animais em SP

A lei determina, entre outras medidas, que os animais sejam transportados em uma sala climatizada e monitorada por vídeo durante o trajeto

Imagem colorida de mulher com bolsa em elevador. Metrópoles

Diarista suspeita de furtar R$ 500 mil dos patrões não pode ser presa

A diarista foi contratada por meio de um app de serviços domésticos. Lei eleitoral não permite prisões a partir de 5 dias antes da votação

Caminhão-guincho CLDF

Distrito Federal

DF: lei que libera faixas exclusivas para guinchos é inconstitucional

Lei sobre uso de faixas exclusivas por caminhões-guinchos no DF é declarada inconstitucional pelo Conselho Especial do TJDFT

Imagem colorida mostra cavalos correndo no Jockey Club de São Paulo - Metrópoles

TJSP suspende lei que proibia corrida de cavalos no Jockey Club de SP

O TJSP acatou o pedido do MPSP e suspendeu a lei que proibia a utilização de animais em atividades esportivas envolvendo apostas

Descrição alternativa da imagem

Ibaneis sanciona PPCub com 63 vetos. Veja como ficou a lei

Ibaneis vetou camping em área tombada e aumento da altura de hotéis. Construção de apartamentos à beira do Lago Paranoá está permitida

Imagem colorida de uma criança segurando um urso de pelúcia - Metrópoles

Distrito Federal

DF terá cadastro de condenados por crimes sexuais contra crianças

Governador sancionou lei no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quarta-feira (24/7)

foto colorida de cães encontrados em situação de maus-tratos em casa de Teodoro Sampaio (SP) - Metrópoles

Nova lei do DF proíbe tratamento de animais como “coisas”. Entenda

Lei nº 7.535, sancionada pelo governador Ibaneis Rocha, reconhece animais não humanos como seres sencientes – que têm sentimentos

Imagem colorida do Restauração do rio Emscher, na Alemanha

UE aprova de forma definitiva Lei de Restauração da Natureza

Projeto é considerado polêmico e alvo de críticas de agricultores que resistiam ao texto. Ecossistemas terão de receber ações de regeneração

Imagem colorida mostra sombra de homem adulto com a mão na cabeça de uma criança menina, ilustrando um ato de pedofilia ou estupro de vulnerável pena de morte - Metrópoles

Estado dos EUA aprova pena de morte para quem estuprar crianças

Governador do Tenessee assinou lei para pena de morte em caso de condenação por estupro infantil em maio e ela começa a valer em 1º de julho

imagem colorida mostra capitão davi lima sousa (pl) em sessão no congresso nacional

Escola cívico-militar: Defensoria alerta STF sobre associação de suplente do PL

Defensoria de SP cita reportagem do Metrópoles sobre contratos da associação em ação contra lei de Tarcísio sobre escola cívico-militar

Jaques Wagner Foto colorida do ministro do STF, Gilmar Mendes, em evento do IDP - Metrópoles

Gilmar Mendes dá 10 dias para Tarcísio explicar escola cívico-militar

Gilmar pede que Tarcísio se manifeste sobre pedido de parlamentares do Psol sobre suposta inconstitucionalidade de lei sancionada

Desenho escuro de mãos e útero com laços vermelhos e flores roxas - Metrópoles

STF analisa lei que limita direito de a mulher prevenir gravidez

Os critérios vigentes também se aplicam a homens. No caso delas, a realização de laqueadura é restringida a ter, no mínimo, dois filhos

J.K. Rowling, autora de Harry Potter, em tapete vermelho - Metrópoles

J.K. Rowling debocha de lei contra crimes de ódio, em vigor na Escócia

A escritora ficou conhecida, nos últimos anos, por comentários transfóbicos e afirmou que está “ansiosa para ser presa” após ver a nova lei

Descrição alternativa da imagem

Festa da Achiropita, no Bixiga, vira manifestação da cultura nacional

A festa é realizada em agosto no bairro do Bixiga, que tem forte tradição cultural italiana; lei foi publicada em Diário Oficial esta semana

Imagem colorida mostra homem com uniforme da PP

Distrito Federal

Polícia Penal: Ibaneis assina lei que reestrutura carreira. Saiba mais

Lei será publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) em breve. Agora, carreira terá salário inicial de R$ 9,4 mil

parlamento europeu ia

Parlamento Europeu adota 1ª lei no mundo a regular IA

Integrantes do Parlamento Europeu afirmaram ter encontrado equilíbrio entre “interesse em inovar e o interesse em proteger”

Plenário da CLDF - Metrópoles

Em 5 anos, CLDF aprovou 1.039 leis; 46 foram derrubadas na Justiça

Entre leis complementares e ordinárias, CLDF aprovou mais de mil normas em 5 anos. Ao todo, 46 tinham alguma inconstitucionalidade

Passageiros e ônibus - Metrópoles

Distrito Federal

CLDF promulga lei que obriga ônibus e metrô a terem ar-condicionado

Norma vetada pelo governador e promulgada pela Câmara Legislativa dá prazo de até três anos para empresas de ônibus atenderem à nova lei

Imagem colorida de integrantes de movimento pró-aborto durante protestaos na França - Metrópoles

França é o primeiro país a inserir direito ao aborto na Constituição

Após uma votação histórica no Senado francês, o governo vai inscrever nesta segunda-feira (4/3) o direito ao aborto na Constituição