São PauloDiarista suspeita de furtar R$ 500 mil dos patrões não pode ser presaA diarista foi contratada por meio de um app de serviços domésticos. Lei eleitoral não permite prisões a partir de 5 dias antes da votação
Distrito FederalDF: lei que libera faixas exclusivas para guinchos é inconstitucionalLei sobre uso de faixas exclusivas por caminhões-guinchos no DF é declarada inconstitucional pelo Conselho Especial do TJDFT
São PauloTJSP suspende lei que proibia corrida de cavalos no Jockey Club de SPO TJSP acatou o pedido do MPSP e suspendeu a lei que proibia a utilização de animais em atividades esportivas envolvendo apostas
Grande AngularIbaneis sanciona PPCub com 63 vetos. Veja como ficou a leiIbaneis vetou camping em área tombada e aumento da altura de hotéis. Construção de apartamentos à beira do Lago Paranoá está permitida
Distrito FederalDF terá cadastro de condenados por crimes sexuais contra criançasGovernador sancionou lei no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quarta-feira (24/7)
Grande AngularNova lei do DF proíbe tratamento de animais como “coisas”. EntendaLei nº 7.535, sancionada pelo governador Ibaneis Rocha, reconhece animais não humanos como seres sencientes – que têm sentimentos
MundoUE aprova de forma definitiva Lei de Restauração da NaturezaProjeto é considerado polêmico e alvo de críticas de agricultores que resistiam ao texto. Ecossistemas terão de receber ações de regeneração
MundoEstado dos EUA aprova pena de morte para quem estuprar criançasGovernador do Tenessee assinou lei para pena de morte em caso de condenação por estupro infantil em maio e ela começa a valer em 1º de julho
São PauloEscola cívico-militar: Defensoria alerta STF sobre associação de suplente do PLDefensoria de SP cita reportagem do Metrópoles sobre contratos da associação em ação contra lei de Tarcísio sobre escola cívico-militar
São PauloGilmar Mendes dá 10 dias para Tarcísio explicar escola cívico-militarGilmar pede que Tarcísio se manifeste sobre pedido de parlamentares do Psol sobre suposta inconstitucionalidade de lei sancionada
BrasilSTF analisa lei que limita direito de a mulher prevenir gravidezOs critérios vigentes também se aplicam a homens. No caso delas, a realização de laqueadura é restringida a ter, no mínimo, dois filhos
CelebridadesJ.K. Rowling debocha de lei contra crimes de ódio, em vigor na EscóciaA escritora ficou conhecida, nos últimos anos, por comentários transfóbicos e afirmou que está “ansiosa para ser presa” após ver a nova lei
São PauloFesta da Achiropita, no Bixiga, vira manifestação da cultura nacionalA festa é realizada em agosto no bairro do Bixiga, que tem forte tradição cultural italiana; lei foi publicada em Diário Oficial esta semana
Distrito FederalPolícia Penal: Ibaneis assina lei que reestrutura carreira. Saiba maisLei será publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) em breve. Agora, carreira terá salário inicial de R$ 9,4 mil
MundoParlamento Europeu adota 1ª lei no mundo a regular IAIntegrantes do Parlamento Europeu afirmaram ter encontrado equilíbrio entre “interesse em inovar e o interesse em proteger”
Grande AngularEm 5 anos, CLDF aprovou 1.039 leis; 46 foram derrubadas na JustiçaEntre leis complementares e ordinárias, CLDF aprovou mais de mil normas em 5 anos. Ao todo, 46 tinham alguma inconstitucionalidade
Distrito FederalCLDF promulga lei que obriga ônibus e metrô a terem ar-condicionadoNorma vetada pelo governador e promulgada pela Câmara Legislativa dá prazo de até três anos para empresas de ônibus atenderem à nova lei
MundoFrança é o primeiro país a inserir direito ao aborto na ConstituiçãoApós uma votação histórica no Senado francês, o governo vai inscrever nesta segunda-feira (4/3) o direito ao aborto na Constituição
Distrito FederalPopulação em situação de rua do DF receberá absorventes gratuitamenteProjeto barrado pelo governador Ibaneis Rocha teve veto derrubado na Câmara Legislativa e passará a valer como lei no Distrito Federal