BrasilCâmara aprova urgência de PL que altera progressão de regimeTexto visa aumentar o tempo mínimo de cumprimento de pena para progressão de regime de condenados por homicídio contra autoridades públicas
Mario SabinoEmendas: regras de transparência servem para o roubo ser transparenteO problema não é falta de transparência e rastreabilidade do dinheiro das emendas. É falta de vergonha na cara dessa gente que elegemos
BrasilIBP vê possível retaliação da Receita em fiscalizações de PIS e CofinsA Receita Federal, por sua vez, afirmou que “a seleção de casos para fiscalização segue critérios técnicos”
MundoParlamento do Quênia é invadido por manifestantes e há confrontoTambém foram incêndiados a Câmara Municipal de Nairobi e o gabinete do governador de Nairobi. A maça cerimonial também foi roubada
BrasilJaques Wagner admite “erro”, mas minimiza crise com LegislativoLíder do governo no Senado reforça que Fazenda está aberta a negociar desoneração e que há espaço para acordo com setores e municípios
NegóciosHaddad: equilíbrio fiscal depende de “espécie de pacto” entre PoderesMinistro da Fazenda disse que “risco jurídico” do governo, que era de R$ 1,1 trilhão, caiu pela metade por causa de decisões da Justiça
MundoEleição em Portugal: extrema-direta ganha força em derrota da esquerdaAliança Democrática, coalização de centro-direita, terá 79 deputados, contra 77 do Partido Socialista. Extrema-direita passou de 12 para 48
Distrito FederalLicença menstrual para servidoras: GDF recorrerá para derrubar leiGoverno local vai questionar na Justiça a promulgação de 65 leis, por considerar que propostas interferem na competência de outros Poderes
Grande AngularCLDF terá seis pontos facultativos em 2024; três serão em fevereiroLista de pontos facultativos da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) para 2024 foi divulgada pela Mesa Diretora da Casa
Guilherme AmadoCinco estados têm recesso legislativo mais longo que o CongressoAssembleias Legislativas de RJ, AL, GO, RO, RR e GO têm recesso mais longo que o Congresso Nacional; veja infográfico
BrasilVeja até quando vai o recesso de cada um dos Poderes e o que funcionaLegislativo e Judiciário permanecem de recesso até fevereiro. Executivo é exceção e funciona sem interrupções, apesar de férias de titulares
Distrito FederalCLDF lançará ferramenta para fiscalização de gastos públicos do GDFPlataforma Observatório Cidadão será lançada pela Câmara Legislativa, na 2ª feira. Ferramenta permitirá acompanhar gastos do Poder Executivo
Distrito FederalCom briga, comissão aprova privatização da Rodoviária do Plano PilotoComissão de Constituição e Justiça da CLDF aprova projeto de privatização da Rodoviária após briga. Deputado Fábio Felix tenta anulação
ArtigosUm tempo de excessos (por Roberto Brant)Os excessos constantes e generalizados do Poder Legislativo e da cúpula do Poder Judiciário comprimiram o espaço do Poder Executivo
Mario SabinoJornalistas da esquerda imparcial contra o Legislativo que legislaEles não se conformam porque o Legislativo quer proibir decisões monocráticas do STF que interferem nas competências dos outros poderes
BrasilLei obriga frentistas a denunciar motoristas embriagados em SalvadorLegislação só deve entrar em vigor em janeiro do ano que vem, mas já gera polêmica entre a população soteropolitana
BrasilGoverno realoca mais de R$ 1 bilhão para atender pautas do CentrãoCongresso Nacional aprovou a realocação dos recursos dentro do orçamento do governo federal. Medida evita aumento de gastos
BrasilVídeo: vereador é encontrado morto com tiro na cabeça em casaA namorada do vereador foi levada pela polícia para prestar esclarecimentos. Vídeo mostra a mulher ao lado do corpo do político