juiz de garantias

Mulher juíza batendo o martelo

STF valida juiz de garantias e estabelece regras. Entenda quais

O prazo para implementação é de 12 meses prorrogáveis por mais 12. A atuação do juiz de garantias cessa no oferecimento da denúncia

Imagem colorida da mão de uma pessoa segurando um malhete - Metrópoles

OAB comemora figura do juiz de garantias: “Imparcialidade da Justiça”

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou a obrigatoriedade da implementação do juiz de garantias em 12 meses

Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF) em Brasília, com destaque à estátua da Justiça - Metrópoles

STF torna juiz de garantias obrigatório com implantação em 12 meses

A Suprema Corte foi unânime nos onze votos pela obrigatoriedade da implantação do juiz das garantias

Foto colorida mostra fachada do Supremo Tribunal Federal iluminada à noite - Metrópoles

Juiz de garantias: STF forma maioria para instalação em até 1 ano

Em décima sessão do julgamento, Corte já tem maioria também pela obrigatoriedade da implementação do juiz de garantias

Imagem colorida do plenário do STF com ministros sentados em suas cadeiras, o carpete é dourado - Metrópoles

STF tem maioria para tornar obrigatória a criação do juiz das garantias

Os ministros do STF consideraram a regra constitucional e votaram pela obrigatoriedade da implementação do juiz de garantias

Entrada do STF em dia de posse de Cristiano Zanin - Metrópoles

Moraes sinaliza por obrigatoriedade do juiz de garantias; julgamento é suspenso

A sessão desta quarta sobre a implementação do juiz de garantias foi suspensa antes de Alexandre de Moraes finalizar seu voto

Bolsonaro Imagem colorida do ministro do STF André Mendonça durante sessão na Suprema Corte

Com voto de Mendonça, STF chega a 3 a 1 pela obrigatoriedade do juiz de garantias

STF retomou julgamento das quatro ações que questionam as regras que instituem o juiz de garantias, previsto no chamado Pacote Anticrime

Estátua da justiça em frente ao prédio do STF empréstimo consignado - Metrópoles

Após voto de Zanin pela obrigatoriedade, STF retoma juiz de garantias

Julgamento é reaberto nesta quarta. O STF tem 2 votos pela obrigatoriedade do juiz de garantias e 1 pela implementação facultativa

STF Cristiano Zanin durante cerimônia de posse no STF - Metrópoles

STF: Zanin vota pela obrigatoriedade do juiz de garantias; sessão é suspensa

Em seu primeiro voto no plenário do STF, Zanin defendeu a criação do juiz de garantias como instrumento obrigatório para a imparcialidade

Estátua do STF na praça dos três poderes - Metrópoles

Na estreia de Zanin no plenário, STF retoma análise do juiz de garantias

Até o momento, só o ministro Luiz Fux votou na ação que analisa a constitucionalidade do juiz de garantias

Imagem colorida mostra Cristiano Zanin é nono indicado de Lula ao STF - Metrópoles

Guilherme Amado

Zanin já defendeu juiz de garantias, tema que votará em breve no STF

STF retomará julgamento do juiz de garantias no próximo dia 9; sessão terá voto de Cristiano Zanin, que já defendeu a medida

Estátua da Justiça com pichação "perdeu mané". Vidraças quebradas, estátuas jogadas, pichações e muita destruição nas dependências do Supremo Tribunal Federal

STF retoma julgamento sobre validade do juiz de garantias

Implementação do juiz de garantias foi sancionada em 2019, por Jair Bolsonaro (PL), mas suspensa em janeiro de 2020 pelo ministro Luiz Fux

Luiz Fux, ministro do Supremo Tribunal Federal - Metrópoles

STF: julgamento de juiz de garantias começa com relatório de Fux e segue nesta 5ª

Os ministros do STF apreciam quatro ações que alegam a inconstitucionalidade da criação do juiz de garantias no chamado “pacote anticrime”

Foto colorida mostra o plenário do STF - Metrópoles

STF julga constitucionalidade do juiz de garantias nesta 4ª feira

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)vão apreciar em plenário quatro ações que questionam a criação do juiz de garantias

STF: ações sobre descriminalização de drogas e juiz de garantias saem da pauta

STF: ações sobre descriminalização de drogas e juiz de garantias saem da pauta

Temas estavam na pauta do STF nesta quarta-feira (24/5), mas acabaram retirados após o julgamento de Collor se estender por mais uma sessão

Luiz Fux

Fux aponta “necessidade de ampliar debate” sobre juiz de garantias

STF realiza audiência pública para tratar do tema mais de um ano e meio após liminares suspenderem a medida sancionada por Bolsonaro

STF

De depoimento de Bolsonaro a “Quadrilhão do MDB”: veja pautas do 2º semestre no STF

A previsão é de que os ministros julguem inquéritos e ações penais após o recesso do Judiciário. Juiz de garantias também está em jogo

STF adia audiência de juiz de garantias por causa de coronavírus

As novas datas ainda não foram divulgadas pela Corte. Os ministros também previam debate sobre o Marco Civil da internet

Sergio Moro será ouvido no STF sobre juiz de garantias

Ministro da Justiça, corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, e entidades participam de audiência pública