Igor GadelhaGoverno Lula começa a preparar indulto de Natal de 2024Conselho do Ministério da Justiça do governo Lula encerrou debates e começou a preparar minuta do decreto de indulto de Natal de 2024
São PauloTJSP diz que perdão de Bolsonaro a PMs do Carandiru é constitucionalPor 18 votos a 6, membros do TJSP decidiram que indulto concedido por Bolsonaro a PMs envolvidos no massacre do Carandiru é constitucional
BrasilIndulto natalino de Lula: saiba quem é beneficiado e quem fica de foraIndulto natalino é previsto na Constituição e é uma espécie de perdão a quem cometeu crimes sem violência ou ameaça grave às vítimas
BrasilLula assina indulto que exclui golpistas dos atos antidemocráticosEntre beneficiados estão condenados por crimes praticados sem violência ou grave ameaça e mulheres condenadas a penas não maiores que 8 anos
BrasilLula se reúne com Dino para discutir indulto de Natal nesta sextaPresidente Lula e Flávio Dino farão os ajustes na proposta, que pode excluir condenados pelo 8 de janeiro e por violência contra a mulher
Blog do NoblatIndulto de Natal: Só 30 golpistas ficarão sem ir para casaCondenados por 8 de Janeiro serão excluídos do benefício; mais 29 podem ser incluídos na lista até 25 de dezembro
Igor GadelhaMinistério da Justiça prepara indulto natalino a ser assinado por LulaConselho ligado ao Ministério da Justiça já realizou consultas e analisa sugestões para decreto de indulto natalino a ser assinado por Lula
BrasilCom maioria para anular indulto, STF retoma análise de perdão a SilveiraAté o momento, há seis votos pela nulidade e dois pela validade do indulto concedido por Jair Bolsonaro a Daniel Silveira
BrasilSTF retoma julgamento de indulto de Bolsonaro a Daniel SilveiraOs ministros analisam a validade do indulto concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a Daniel Silveira, seu aliado
BrasilBolsonaro concede indulto natalino para militares e policiaisPara militares das Forças Armadas, indulto é concedido àqueles que, em ações de Garantia da Lei e da Ordem, cometeram crimes culposos
BrasilFugitivo de presídio faz mulher e filho reféns e é preso na BahiaO criminoso escapou da cadeia após ser beneficiado com o indulto de Natal e usou a família para tentar se blindar da polícia
PolíticaBolsonaro autoriza indulto de Natal a policiais e militaresÉ a 3ª vez no mandato que o presidente autoriza o perdão da pena de agentes de segurança por crimes, sem intenção, no exercício da profissão
Igor GadelhaBolsonaro recua e manda incluir policiais em indulto de NatalVersão inicial preparada pelo Ministério da Justiça deixava militares e agentes de segurança de fora do indulto natalino de 2021
Igor GadelhaBolsonaro deve deixar policiais de fora do indulto de Natal em 2021Minuta do decreto a ser assinado por Jair Bolsonaro, à qual a coluna teve acesso, prevê apenas “indulto humanitário” de Natal
BrasilBolsonaro concede indulto a policiais condenados por crimes culpososDecreto de Natal beneficiará agentes das forças de segurança pública condenados por crimes culposos (sem intenção) no exercício da função
BrasilBolsonaro prepara indulto de Natal a policiais condenados por crimes sem intençãoPerdão deve valer para condenados com problemas graves de saúde adquiridos após a prisão, como paraplegia, tetraplegia, AIDS e outros
J.R. GuzzoAté 2019, indulto de Natal servia à bandidagem de toda espécieO Decreto nº 10.189, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, colocou em liberdade policiais condenados por crimes não intencionais
PolíticaBolsonaro dá indulto a policiais que cometeram crimes em serviçoConstituição concede ao presidente da República a prerrogativa de conceder o perdão em favor de pessoas condenadas
PolíticaBolsonaro quer indulto a policiais por excludente de ilicitudeIndulto natalino voltou a ser discutido para tentar evitar contestações, mas pode usar conceito que dificilmente passará no Congresso