emendas parlamentares

plenario da camara dos deputados votacao

A guerra das emendas (por Antônio Carlos de Medeiros)

O Congresso enfrenta o Executivo e o Judiciário para manter controle sobre as emendas

Fachada do Congresso Nacional Senado e Câmara - Metrópoles

Emendas Pix que descumprirem regras do STF serão suspensas, prevê LDO

Decisão do STF estabeleceu regras de transparência na execução de emendas parlamentares, inclusive das emendas Pix

plenário senado votação plp emendas - Metrópoles

Emendas: 5 bolsonaristas são mais favorecidos após liberação pelo STF

Cinco senadores bolsonaristas lideram o pagamento de emendas individuais após a liberação dos recursos pelo STF

Senador Cleitinho tênis

Senador bolsonarista defende decisão de Dino que restringe emendas

Cleitinho (Republicanos-MG) disse que não votou pela indicação do ministro do STF, mas que nesse caso o apoia “totalmente”

Descrição alternativa da imagem

Emendas: governo atualiza previsão e eleva pagamentos a R$ 7,7 bi

Retomada dos pagamentos de emendas alivia a tensão na relação entre Planalto e Congresso. R$ 7,7 bi devem ser liberados até segunda (16/12)

Palacio do planalto e congresso nacional - Metrópoles

Após tensão e cobranças, governo paga R$ 1,2 bilhão em emendas Pix

As emendas de transferência especial, conhecidas como “emendas Pix”, já pagas chegam a um valor de R$ 5,7 bilhões em 2024

Foto colorida do Plenário da Câmara dos Deputados tributária carne - Metrópoles

Emendas Pix somam R$ 1,7 bi em SP e 1/3 das cidades não detalha gasto

Maioria dos valores está parada em contas das prefeituras; Carapicuíba desponta como paraíso das emendas e recebeu R$ 1 a cada R$ 10

Flávio Dino

Dino critica “piti” de Poderes a cada decisão do STF

O ministro, relator das ações que tratam do chamado “orçamento” secreto, afirmou que o Supremo precisa ser livre para decidir

Palacio do planalto e congresso nacional - Metrópoles

Emendas: portaria com acordo será publicada nesta 3ª, diz secretário

Secretário da Fazenda disse que serão publicados uma portaria e um parecer, que deverão distensionar a relação entre governo e Congresso

Palacio do planalto e congresso nacional - Metrópoles

Emendas: para reverter crise, líder diz que governo liberará R$ 6,4 bi

O montante de R$ 6,4 bilhões em emendas a serem pagas neste ano se dividem entre emendas de comissão e emendas de bancada

Flávio Dino

Dino rejeita pedido da AGU para rever pontos em liberação de emendas

O ministro Flávio Dino, do STF, manteve pontos rígidos de transparência e organização previstos na decisão que liberou os pagamentos em 2/12

Lula e Arthur Lira

Corte de gastos: fragilidade no Congresso volta a assombrar o governo

Governo conseguiu pequena margem para aprovação das urgências de projetos na Câmara e vai precisar articular mais para passar todo o pacote

Flávio Dino

Dino pede à CGU que organize dados de emendas enviadas pelo Congresso

O ministro Flávio Dino, do STF, deu 48 horas para que a CGU diga se é possível organizar as informações envidas em tabelas Excel e atas

Fachada do Congresso Nacional Senado e Câmara - Metrópoles

Congresso espera nesta 6ª pagamento de R$ 7,8 bi em emendas represadas

Pagamento será o primeiro depois do desbloqueio dos recursos pelo STF e pode melhorar ambiente para votação do pacote de corte de gastos

senador Angelo Coronel - metrópoles

Relator defende vincular crescimento das emendas ao arcabouço fiscal

Para senador Angelo Coronel, relator da LOA de 2025, “emenda é como se fosse despesa” e deve ser vinculada ao arcabouço fiscal do governo

Palacio do planalto e congresso nacional - Metrópoles

Câmara aprova urgência de texto no pacote de corte de gastos

Proposta integra pacote de corte de gastos públicos entregue pelo governo semana passada. Expectativa é gerar economia de R$ 70 bi em 2 anos

Foto colorida do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira - Metrópoles

Lira diz que não há votos para aprovação do pacote de corte de gastos

Palácio do Planalto enviou ao Congresso Nacional um pacote para revisão das despesas públicas e espera que medidas sejam aprovadas em 2024

Descrição alternativa da imagem

Emendas: Congresso vive “mau humor” após decisão de Dino e STF

Inicialmente, a liberação das emendas foi vista com bons olhos, mas, após a análise das ressalvas, reclamações tomaram conta do Legislativo

Relator da LDO, senador Confúcio Moura (MDB-RO)

Comissão Mista do Orçamento aprova relatório preliminar da LDO

Avanço da pauta orçamentária se dá após o STF autorizar o pagamento de emendas e o governo prometer R$ 7,8 bilhões em recursos