decisão judicial

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Distrito Federal

Justiça federal dá 48 horas para Ibama devolver macaca a família do DF

Macaca Anne foi apreendida pelo Ibama em novembro último, sob justificativa de que documentação do animal estaria irregular

Secretaria de Educação do Estado de São Paulo - professores - Metrópoles

TJSP anula resolução que permite realocação de professores estaduais

O texto suspenso regulamentava o credenciamento e a transferência de docentes no âmbito do Programa de Ensino Integral (PEI)

Imagem colorida EUA- Metrópoles

EUA: Suprema Corte decide sobre tratamento para crianças transexuais

A Suprema Corte dos EUA demonstra que manterá a lei do Tennessee que proíbe tratamentos de transição de gênero para crianças

Imagens coloridas mostram perfil de homem, vestindo camiseta amarela, sentado e olhando para a direita. O soldado PM Luan Felipe Alves Pereira passou por audiência de custódia no TJM

TJM mantém prisão preventiva de PM que jogou homem da ponte em SP

Luan Felipe Alves Pereira passou por audiência de custódia nesta quinta-feira (5/12). O TJM decidiu por manter o PM preso

Avião da Voepass em chamas, depois da queda -- Metrópoles

Justiça determina pensão a pais de vítima de queda de avião em SP

Em decisão liminar, Latam e VoePass deverão pagar R$ 8.472 por mês aos pais de uma professora. As companhias aéreas não comentam a sentença

Ana Hickmann posa para as redes sociais - Metrópoles

Fábia Oliveira

Ana Hickmann é proibida de vender mansão de Itu e defesa se manifesta

O imóvel onde a apresentadora do Hoje em Dia, da Record, morou com o ex-marido, Alexandre Correa, foi colocada no mercado há uns meses

Imagem colorida, uma pessoa transcrevendo as repostas da prova para o gabarito e segurando um lápis amarelo - Metrópoles

Após adiamento de resultados, CNU corre risco de ser cancelado?

Há uma ação na Justiça do Tocantins questionando a eliminação de candidatos do Concurso Nacional Unificado (CNU), o “Enem dos Concursos”

Fábia Oliveira

Batalha entre Hugo Gross e TV Globo ganha capítulos decisivos

O ator, que estreou na emissora em 1983 e participou de muitas novelas, ajuizou uma ação para voltar às telinhas e alegou perseguição

Embu Country Fest 2024. - Metrópoles

Prefeitura ignora decisão judicial e mantém Embu Country Fest 2024

A decisão que pede a suspensão imediata do evento prevê multa de R$ 2 milhões ao município. Juíza alega uso irregular de verbas públicas

desembargadores afastados por venda de sentenças

MS: saiba quem são os desembargadores afastados por venda de sentenças

Magistrados do TJMS foram afastados também por suspeita de lavagem de dinheiro. Eles usarão tornozeleira eletrônica

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Justiça manda plano de saúde pagar feminização de mulher trans em SP

TJSP manteve em 2ª instância uma decisão de janeiro que determina que convênio médico pague a cirurgia de feminização de uma paciente trans

Arlindo Cruz é clicado com um look todo verde - Metrópoles

Defesa da neta de Arlindo Cruz aciona STF sobre caso de racismo em SP

O advogado da criança pede ao STF para que a defesa possa se manifestar durante o processo de racismo em que a neta aparece como vítima

Foto colorida do cantor Gusttavo Lima - Metrópoles

Desembargador descarta favorecimento de Gusttavo Lima a fuga de casal

Em decisão que suspende mandado de prisão contra sertanejo, TJPE aponta que embarque de casal investigado para Grécia foi antes de operação

Imagem mostra homem sinalizando com polegar - Metrópoles

Nunes apaga vídeo em que acusava Boulos de querer soltar traficantes

Decisão da Justiça obriga Nunes a tirar do ar vídeos em que acusa Boulos de defender traficantes. Justiça classificou frase como injúria

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Justiça determina acesso imediato a processos contra vice de Nunes

Justiça acatou pedido de deputada estadual e tornou público os processos administrativos contra o coronel Mello durante seu tempo na PM

Homem te terno ao lado de viatura da Rota - Metrópoles

Juiz militar afastado absolveu PMs acusados de estupro em viatura

Ronaldo João Roth foi afastado após revogar a prisão de cabo acusado de corrupção passiva. O juiz também absolveu PMs de estupro em 2021

Deolane Bezerra faz selfie no espelho - Metrópoles

Fábia Oliveira

Exclusivo: saiba o que motivou o STJ a negar a liberdade para Deolane

A coluna teve acesso à decisão do desembargador Otávio de Almeida Toledo, que negou o pedido de habeas corpus feito pela defesa da ex-peoa

Foto 3x4 de homem branco, de cabelos pretos, usando terno e gravata pretos, além de camisa branca

Distrito Federal

DF: advogado que atropelou servidora deverá manter distância da vítima

Justiça do DF autorizou Paulo Ricardo Milhomem a ir para o regime aberto. No entanto, ele não poderá se aproximar a menos que 500m da vítima

Felipe Prior posa para selfie em um estádio - Metrópoles

Fábia Oliveira

Justiça confirma condenação de Felipe Prior por estupro

Três desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) tomaram a decisão de forma unânime, em segunda instância, nesta terça-feira