Constituição Federal

Imagem colorida de gcms em posição

STF valida lei de SP que limita idade de 30 anos para ingresso na GCM

O ministro do STF Alexandre de Moraes julgou constitucional uma lei municipal que determina idade limite de 30 anos para ingressar na GCM

Manifestantes frustados com o resultados das eleições trocam os cartazes de “intervenção militar”por “intervenção Federal” em ato em frente ao QG do Exército

Operação 142: o que diz artigo que investigados usariam em golpe

Artigo 142 da Constituição trata das Forças Armadas. Investigados queriam usá-lo para ruptura institucional, acusa a PF

Réplica gigante da Constituição é colocada em frente ao Supremo Tribunal Federal

General indiciado falou em “bicuda” nas quatro linhas da Constituição

Preso por planejar morte de Lula tinha discurso radical por golpe e manifestava insatisfação com qualquer posição mais moderada

Pessoa segurando carteira de trabalho igualdade salarial - Metrópoles

6 x 1 ou 4 x 3?

Fachada CLDF

Distrito Federal

Aprovado projeto que altera regimento interno da CLDF

Segundo o projeto, as alterações visam modernizar o texto do regimento, além de deixá-lo em concordância com a CF e com a Lei Orgânica

Descrição alternativa da imagem

Congresso debate desafios do Direito Constitucional contemporâneo

XXVII Congresso Internacional de Direito Constitucional ocorre em Brasília (DF), entre os dias 29 e 31 de outubro, e é promovido pelo IDP

TCDF - Metrópoles

Audicon defende acordo para preenchimento da próxima vaga do TCDF

Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas diz que TCDF está em situação de inconstitucionalidade

Imagem ilustrativa loteria Mega da Virada 2023 - metrópoles

STF suspende restrições para exploração de loterias pelos estados

Ministro Luiz Fux deu decisão liminar em favor de ação movida por sete estados contra trecho da Lei das Bets que muda exploração de loteria

imagem colorida projeção Congresso - Metrópoles

O Brasil precisa de democracia (por José Sarney)

A democracia é o único caminho para o grande objetivo da sociedade humana: a justiça social

Descrição alternativa da imagem

Quando os Poderes se estranham (por Roberto Brant)

Numa democracia que se tornou tão disfuncional como a nossa

Réplica gigante da Constituição é colocada em frente ao Supremo Tribunal Federal

ChatGPT reescreve a Constituição do Brasil (Eduardo Fernandez Silva)

Na CF feita por políticos, a obrigação de se ter metas mensuráveis e prestar contas à população virou letra morta

Réplica gigante da Constituição é colocada em frente ao Palácio do Planalto

O Fundador (por José Sarney)

Comemoramos os duzentos anos da Constituição de 1824

imagem colorida da moeda comemorativa de R$ 5, lançada pelo Banco Central - Metrópoles

Entenda por que a nova moeda de R$ 5 custa R$ 440; veja imagens

Novo lote de 4 mil exemplares foi lançado pelo Banco Central nesta semana. A primeira leva, com 3 mil peças, foi vendida em apenas 6 horas

foto colorida de armas de arsenal da GCM de Cajamar, que têm o brasão e o nome da corporação - Metrópoles

CCJ aprova projeto que permite estados e DF a legislarem sobre armas

Projeto autoriza unidades da Federação a legislarem sobre a posse e o porte de arma de fogo em caso de defesa pessoal e práticas desportivas

Delação Comandante-geral das Forças Armadas General Tomás Miguel Ribeiro Paiva, novo comandante do Exército - Metrópoles

Frase do dia

Foto colorida da Chapada dos Veadeiros - Metrópoles

Distrito Federal

Saiba se cobrança de taxa de R$ 20 em Alto Paraíso e São Jorge é legal

Taxa começou a valer e ser cobrada a partir da última 6ª feira. Advogado especialista em direito tributário explica legalidade da medida

Demóstenes Torres e Ibsen Noronha

Claudia Meireles

Autoridades celebram lançamento de livro sobre Constituição Brasileira

Grupo de acadêmicos, autoridades e personalidades do Legislativo se reuniram em um jantar sofisticado no Lago Sul, nessa terça-feira (26/3)

O presidente francês Emmanuel Macron fala durante a cerimônia pública para selar na lei constitucional da França o direito da mulher ao aborto no Dia Internacional da Mulher

Cerimônia inscreve direito ao aborto na Constituição da França

“Liberdade garantida de recorrer ao aborto” entrou oficialmente na Constituição francesa nesta sexta (8/3), Dia Internacional da Mulher

Foto colorida do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Ele tem cabelos brancos e usa óculos - metrópoles

O plano e o maestro (por Gustavo Krause)

O Plano Real foi muito além da estabilidade