CCJ do Senado

imagem colorida mostra senador eduardo braga relator da reforma tributária no senado - Metrópoles

Tributária: CCJ do Senado terá 11 audiências sobre regulamentação

Senadores já apresentaram mais de 1,4 mil propostas de mudança no texto. Calendário de reuniões foi aprovado nesta quarta-feira (23/10)

imagem colorida mostra senador eduardo braga relator da reforma tributária no senado - Metrópoles

CCJ do Senado aprova plano de trabalho para regulamentar tributária

Texto foi protocolado pelo relator do projeto principal, senador Eduardo Braga (MDB-AM), e prevê 11 audiências púbicas

Fachada do Congresso Nacional Senado e Câmara - Metrópoles

Avanço do 2º texto da tributária depende da aprovação do 1º no Senado

Cúpula da Câmara condiciona votar os destaques do projeto que cria o Comitê Gestor a conclusão do texto principal pelos senadores

O relator da proposta sobre porte de armas para a Funai, senador Fabiano Contarato (PT-ES)

CCJ do Senado aprova porte de arma para agente socioeducativo

Por pedido dos senadores, o relator incluiu o item para os oficiais de Justiça também. Texto agora segue para a Câmara

Imagem colorida mostra fachada do Hospital da Mulher de São Bernardo do Campo; diretor foi demitido após denúncias de negligência - Metrópoles

Senado: CCJ eleva pena de crime sexual cometido em atendimento médico

Proposta aumenta em 50% pena para médicos e outros profissionais que cometerem crime durante atendimento. Texto segue para Câmara

Operação da Polícia Federal em Tocantins

CCJ do Senado aprova regime disciplinar para servidores da PF e PCDF

Texto, que segue para o Senado, tem como meta o combate a infrações cometidas por policiais e prevê hipóteses de demissão

deputado Presidente Lula participa da cerimônia de sanção da lei que moderniza a Lei Geral do Turismo Metropoles

Lula retira urgência de projeto da tributária que tramita no Senado

Proposta 68/2024 trancava a pauta do plenário da Casa havia duas semanas. Retirada era um pedido de líderes partidários

Porte e porte de arma. pessoa segurando uma arma de fogo na cor prata em uma das mãos- Metrópoles

Guilherme Amado

Senado pode votar porte de arma para categorias do serviço público

Está na pauta da CCJ do Senado Federal um projeto de lei que pode permitir que diversas categorias do serviço público tenham porte de arma

Descrição alternativa da imagem

Lei aprovada na CCJ beneficia condenado na Caixa de Pandora

Projeto de minirreforma eleitoral determina que inelegibilidade deve ser contada a partir da 1ª condenação proferida por órgão colegiado

imagem colorida mostra davi alcolumbre na ccj do senado - Metrópoles

Emendas: Alcolumbre quer revisão de parte do acordo feito com STF

Presidente da CCJ do Senado defende que haja uma especificação em emendas de bancada para que cidades pequenas não sejam prejudicadas

Weverton Rocha (PDT-MA) Senado

Senado: CCJ aprova projeto que flexibiliza período de inelegibilidade

Comissão aprovou projeto que mantém prazo de oito anos, mas altera período de duração. Texto segue para o plenário do Senado

imagem colorida mostra plenário do senado federal - metrópoles

Senado aprova PEC da Anistia e perdão a partidos vai à promulgação

Proposta tem o objetivo de beneficiar siglas que descumpriram as cotas mínimas de raça em eleições

Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco

Governo pede e Pacheco adia derrubada de trechos no decreto de armas

Projeto já aprovado na CCJ do Senado volta a dar autorização para presença de clube de tiros perto de escolas e muda outras regras

imagem colorida mostra congresso nacional farra - Metrópoles

Concurso público: CCJ do Senado aprova PL que prevê provas on-line

Texto dispõe sobre as normais gerais para a realização de concurso público de forma on-line

imagem colorida mostra davi alcolumbre na ccj do senado - Metrópoles

PEC da Anistia, que livra partidos de multas, é aprovada na CCJ

Proposta com objetivo de beneficiar siglas que descumpriram as cotas mínimas de raça em eleições foi aprovada em votação simbólica

O ministro Flávio Dino, do STF

CCJ do Senado aprova proposta de Dino sobre prisões preventivas

Objetivo da proposta é evitar que presos perigosos sejam soltos. Texto foi apresentado por ministro do STF quando ele ainda era senador

Clube de tiro texto

Texto que permite clubes de tiro perto de escolas volta ao Senado

Proposta que será votada anula trechos do decreto de Lula. Texto flexibiliza restrições ao acesso a armas

Presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP)

PEC da Anistia: tema não entra na CCJ, e discussão fica para agosto

Senadores discutiram a possibilidade de votar proposta antes do recesso, mas texto não foi pautado. Presidentes de partidos têm pressa

BC Banco Central do Brasil BACEN - Copom - Metrópoles

PEC do BC: sem acordo, proposta é adiada na CCJ do Senado

Relator do texto, Plinio Valério (PSDB-AM) não queria alterações de última hora, e o governo insiste que órgão não vire empresa pública