BrasilCCJ da Câmara focou pauta conservadora com De Toni. Como deve ser 2025Comissão de Constituição e Justiça pautou, por exemplo, pautas contra o aborto legal e o Supremo Tribunal Federal
Igor GadelhaNikolas Ferreira será relator de projeto de petista sobre fake newsEm um de seus últimos atos, presidente da CCJ da Câmara indicou Nikolas Ferreira como relator de um projeto sobre fake news nas eleições
BrasilCCJ da Câmara aprova aumento da pena para invasão de domicílioProposta estabelece a violação de domicílio, com alguns agravantes, como crime hediondo. O texto segue para o plenário da Casa
BrasilCCJ da Câmara aprova PL para retirada de invasores de propriedadeProposta garante de proprietários solicitem ajuda policial para retirada de invasores sem necessidade de ordem judicial
BrasilCCJ da Câmara aprova PL que permite a recontagem física de votosProposta estabelece que 5% das urnas eletrônicas sejam selecionadas de forma aleatória para contagem pública dos votos
BrasilGoverno não fecha acordo na CCJ para pautar PEC sobre corte de gastosSob pressão, Planalto busca alternativas para conseguir aprovar todo o pacote de ajuste fiscal ainda este ano no Congresso
BrasilBancada evangélica quer que Lira ande com PEC do Aborto ainda este anoProposta aprovada na CCJ nesta semana acaba com o direito ao aborto legal no Brasil. Próximo passo é a instalação da comissão especial
Igor GadelhaAprovada na CCJ, PEC antiaborto tem destino certo na Câmara em 2024Lideranças partidárias da Câmara dizem que PEC antiaborto aprovada na CCJ na quarta-feira (27/11) tem destino certo na Casa em 2024
BrasilSob forte protesto, CCJ aprova PEC que proíbe aborto legalProposta visa incluir na Constituição o direito à vida desde a concepção. Com isso, os fetos, como os demais cidadãos, terão direito à vida
BrasilSessão da CCJ na Câmara é interrompida após treta com manifestantesGrupo de manifestantes foi expulso após gritarem “feto não é a vida” durante a sessão da CCJ da Câmara que analisa a “PEC do Aborto”
Tácio LorranBolsonaristas propõem 2 a cada 3 projetos sobre aborto na CâmaraPauta conservadora domina o tema. Enquanto isso, o PT só apresentou uma proposta sobre aborto de 2023 a 2024
BrasilFim da escala 6×1 terá tramitação difícil, preveem deputadosPEC da deputada Erika Hilton atingiu o número mínimo de assinaturas para tramitar na Câmara dos Deputados
BrasilCâmara: PEC que proíbe o aborto volta à pauta da CCJ nesta terçaTexto. de autoria do ex-deputados Eduardo Cunha, garante a “inviolabilidade do direito à vida desde a concepção”, e não desde o nascimento
BrasilCCJ da Câmara aprova PL que concede porte de arma a agente de trânsitoA proposta também estabelece como requisito básico idade mínima de 18 anos e nível superior completo para agente de trânsito
Igor GadelhaApós ameaças, presidente da CCJ da Câmara pede escolta a LiraPresidente da CCJ da Câmara, Caroline de Toni (PL-SC), pediu a Arthur Lira (PP-AL) escolta da Polícia Legislativa após denunciar ameaças
Igor GadelhaMais de 15 deputados disputam relatoria da PEC da jornada 6×1Segundo membros da CCJ da Câmara, mais de 15 deputados já pediram para serem o relator da PEC que acaba com a jornada de trabalho 6×1
BrasilCCJ aprova PEC que inclui orientadores na aposentadoria especialProposta visa beneficiar, em especial, os orientadores educacionais da educação infantil, fundamental e médio