BrasilCCJ chamará Lewandowski a explicar “demora” em regular clubes de tiroRequerimento do deputado Bilynskyj solicita ainda que o ministro da Justiça esclareça a demora para aquisição de armas de fogo por policiais
BrasilCCJ da Câmara aprova e manda ao Senado um dos projetos anti-STFProposta visa limitar a utilização da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão e o Mandado de Injunção
BrasilCâmara: Lira tira PL da Anistia da CCJ e o coloca em comissão especialPresidente da Câmara resolveu devolver o projeto à estaca zero. Texto estava na pauta da comissão nesta terça (29/10)
BrasilPL da Anistia: entenda o texto e como virou “pauta crucial” da direitaProposta deve ser votada na próxima semana na CCJ da Câmara. PL vê chances de reverter a inelegibilidade de Jair Bolsonaro
BrasilPaulinho da Força aciona o STF para suspender PECs que limitam a CorteCCJ da Câmara dos Deputados aprovou duas propostas de emenda à Constituição para limitar os poderes dos ministros do STF
BrasilPacote contra STF: Câmara estica corda antes de reunião sobre emendasCCJ da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (9), quatro propostas que visam atingir os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)
Igor GadelhaA previsão de líderes sobre o futuro do “pacotão anti-STF” na CâmaraLíderes apostam que Arthur Lira não comprará uma nova briga com Supremo com “pacotão anti-STF” às vésperas de deixar presidência da Câmara
BrasilCCJ da Câmara aprova quatro projetos para retaliar o STFPropostas visam limitar os poderes dos ministros da Suprema Corte e abre novas possibilidades para impeachment dos magistrados
BrasilCCJ da Câmara aprova PL que amplia crimes de responsabilidade do STFCâmara dos Deputados tem avançado com propostas que visam limitar os poderes dos ministros da Suprema Corte
BrasilCCJ da Câmara aprova PEC que permite derrubada de decisões do STFProposta permite que Congresso derrube decisões da Corte pelo voto de dois terços dos parlamentares. Comissão está em ofensiva anti-STF
Igor GadelhaMinistros do STF mandam alerta a Congresso sobre PEC contra decisõesMinistros do STF fizeram um alerta a lideranças do Congresso sobre “risco” embutido na PEC que limita decisões monocráticas da Corte
BrasilOposição comemora aprovação de texto que limita poderes do STF na CCJCCJ da Câmara dos Deputados aprovou uma PEC que limita as decisões monocráticas dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)
BrasilCCJ da Câmara aprova PEC que limita poderes de ministros do STFProposta proíbe que decisões monocráticas dos ministros do STF suspendam atos dos presidentes da República, da Câmara e do Senado
BrasilPECs que limitam poder do STF têm votação adiada na CâmaraPresidente Arthur Lira deu celeridade à análise das propostas depois que o ministro Flávio Dino, do STF, suspendeu a execução de emendas
BrasilPL da Anistia: oposição adianta movimento do PT e pede vistaRelator da proposta argumenta que a repressão excessiva e a ausência de individualização das penas geram um clima de injustiça
BrasilPL da Anistia: PT pretende usar “todos os recursos” para adiar votaçãoProposta visa anistiar os envolvidos nos atos antidemocráticos do 8/1, que culminaram na depredação dos prédios dos Três Poderes
BrasilCaso Marielle: relator na CCJ defende manter cassação de BrazãoRelatório apresentado nesta segunda-feira (23/9) rejeita todos os recursos da defesa. Comissão vota parecer nesta tarde
BrasilCâmara: CCJ marca análise do recurso de Brazão contra cassação para 2ªDeputado federal foi cassado pelo Conselho de Ética depois de ser apontado como um dos mandantes do assassinato de Marielle Franco
BrasilCaso Marielle: defesa de Brazão recorre contra cassação na CCJRecurso foi apresentado à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, que agora vai validar ou não processo do Conselho de Ética