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BrasilCCJ do Senado aprova restrição para fogos de artifício com barulhoTexto segue direto para apreciação da Câmara dos Deputados, por ter caráter terminativo
BrasilSenado: CCJ aprova porte de arma para agentes da Funai em fiscalizaçãoTexto segue para apreciação do plenário do Senado. Projeto foi apresentado depois dos assassinatos de Bruno Pereira e Dom Phillips
BrasilCâmara: De Toni pauta PL da Anistia na CCJ para próxima semanaProjeto visa anistia a presos por participarem de manifestações políticas como os atos antidemocráticos de 8 de Janeiro
BrasilCâmara: CCJ aprova cadastro de condenados por violência contra mulherProjeto ainda precisa passar pelo plenário da Câmara dos Deputados para passar a valer. Cadastro será mantido pelo CNJ
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BrasilCaso Marielle: CCJ rejeita recurso de Brazão para manter mandatoDeputado Chiquinho Brazão recorreu à CCJ para tentar barrar a cassação de seu mandato, aprovada pelo Conselho de Ética da Câmara
BrasilPartidos mexem na CCJ para tentar aprovar anistia a presos do 8/1Projeto é visto como condição do PL, partido de Bolsonaro, para apoiar Lira na disputa pela presidência da Câmara
BrasilCCJ: De Toni pauta anistia a presos do 8 de Janeiro para a próxima 3ªProjeto concede perdão a participantes dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro e será apreciado na CCJ da Câmara
BrasilSenado aprova porte de armas para polícias legislativas estaduaisProjeto tem caráter terminativo, por isso segue para a Câmara dos Deputados sem passar pelo plenário do Senado
BrasilTensão: manobras da base na Câmara adiam decisão de textos contra STFDeputados governistas usam estratégia de pedir retirada de pauta ou pedir vistas coletivas para adiar a votação de textos contra o STF
Brasil“Daremos celeridade”, diz presidente da CCJ sobre PEC contra o STFDeputada Caroline de Toni (PL-SC) se comprometeu a pautar PEC contra decisões monocráticas do STF desengavetada por Lira
BrasilAlcolumbre pauta PEC da Anistia para próxima quarta na CCJ do SenadoRelatoria ficará com senador Marcelo Castro (MDB-PI). PEC da Anistia pode ser votada em plenário no mesmo dia
BrasilAlcolumbre pauta na CCJ do Senado PEC que institui Marco TemporalA tese do marco temporal pressupõe que terras indígenas devem ser limitadas à promulgação da Constituição, em 1988
Guilherme AmadoProjeto que pede aumento de pena em crimes contra policiais avançaComissão de Segurança da Câmara aprovou projeto de lei que pede aumento de pena para crimes contra policiais e seguranças privados
Grande AngularProjeto que permite eleições diretas na OAB é movimentado após 2 anosUma das principais mudanças propostas pelo Projeto de Lei nº 1.123/2022 é a permissão a todos advogados de votarem para o Conselho Federal
BrasilPedido de vista adia votação da PEC das Drogas na CCJ da CâmaraDeputados da base governista pediram mais tempo para analisar o texto que criminaliza posse ou porte de qualquer tipo de droga
BrasilCCJ da Câmara pauta PEC das Drogas para a próxima terça (4/6)Texto foi aprovado no Senado Federal. PEC das Drogas criminaliza posse ou porte de qualquer droga ilícita
BrasilCCJ do Senado aprova indenização para servidor comissionado exoneradoValor da indenização será de uma remuneração bruta a cada 12 meses trabalhados, para servidores comissionados do Senado Federal