Projeto na CLDF proíbe nudez em manifestações culturais em locais públicos

Um projeto de lei que proíbe manifestações culturais que desrespeitem símbolos religiosos causou debate acalorado, nesta segunda (01/06), durante reunião da Comissão de Educação, Saúde e Cultura (Cesc) da Câmara Legislativa. Para Arlete Sampaio (PT), única a votar contra, a matéria censura a livre expressão cultural, enquanto no relatório do distrital Rodrigo Delmasso (Republicanos), ele visa proteger as manifestações religiosas e a família.

De acordo com o relatório, manifestações nas quais a nudez de adultos em locais onde estão presentes crianças ou que desrespeitem símbolos religiosos afrontam a Constituição Federal e os valores familiares.

“Para mim esse projeto visa proteger todas as manifestações religiosas, independentemente de credo, cor e raça, assim como todas as manifestações. Não podemos aceitar que uma pessoa entre em um templo e ridicularize aquela religião. E também visa proteger a exposição de crianças a certas situações, como aquela em São Paulo”, defendeu Delmasso.

O Projeto de Lei nº 1.958/2018 é de autoria do presidente da Casa, Rafael Prudente (MDB), e foi elaborado quando houve uma exposição em São Paulo na qual um homem nu era tocado por uma criança. Ainda no mesmo período, durante um protesto no Rio de Janeiro, mulheres introduziram objetos religiosos no corpo.

Para a deputada Arlete Sampaio (PT), a matéria representa uma censura à atividade cultural. A parlamentar usou como exemplo esculturas da idade média em que as personagens se encontram nuas.

“O que me parece é que esse projeto vem para censurar expressões artísticas. Será que uma criança não poderá entrar em um museu para ver a escultura de Davi? Ele está nu. É muito comum os evangélicos quererem fazer com que todos se enquadrem naquilo que eles acham que deve ser, como se as pessoas não tivessem capacidade de decidir por si”, criticou Arlete Sampaio.

PL-2018-01958-RDI by Metropoles on Scribd

O clima entre os dois distritais ficou tenso após a citação da petista. Delmasso pediu para que a colega não usasse a religião para atacar o projeto. O republicano afirmou que os evangélicos, quando eram aliados dos governos do PT, nunca tiveram o apoio dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva ou de Dilma Rousseff.

O projeto segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Caso seja aprovado, será levado ao plenário, onde será apreciado pelos 24 distritais.