Ministério Público recomenda a SP vacinar indígenas não aldeados
Entidade já promoveu ação civil pública no Acre para exigir a vacinação de pessoas indígenas que residem fora das suas comunidades
atualizado
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São Paulo – O Ministério Público Federal (MPF) enviou ao governo do estado de São Paulo uma recomendação para que o estado vacine imediatamente indígenas que não residam em aldeias.
Indígenas aldeados foram vacinados no início do ano em São Paulo, mas os que moram foram das comunidades entraram na fila regular. O MPF diz que uma possível alegação de “falta de dados” sobre esta população por parte do estado “não é justificativa para a não inclusão dessa parcela da população”.
“Além disso, organizações como a Articulação dos Povos Indígenas da Região Sudeste (Arpin Sudeste) e a Associação SOS Pankararu, entre outras, podem auxiliar as autoridades no cálculo das doses necessárias”, segue a nota.
A recomendação que o MPF faz para São Paulo já foi ratificada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e virou ação civil pública no Acre.
O pedido do MP é fundamentado por um estudo da Universidade Federal de Pelotas que concluiu que indígenas que moram fora das aldeias tem um risco cinco vezes maior de contrair Covid-19.
De acordo com o Ministério Público Federal em São Paulo, as secretarias de saúde do estado e também da capital possuem dez dias para responder se irão aceitar a recomendação da entidade.