MEC convoca reitores para anunciar “projeto ambicioso de inovação”

O Ministério da Educação enviou a todos os reitores de universidades federais do país um convite para uma reunião geral dividida em dois momentos: na próxima terça-feira (16/07/2019), às 16h, na sede da pasta; e, no dia seguinte, quarta (17/07/2019), todos são esperados às 10h no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

No assunto, o convite, emitido em nome da Secretaria de Educação Superior (Sesu), registra apenas que será uma “reunião institucional”. O MEC, entretanto, prepara a apresentação de algo muito mais ambicioso do que indica a singela definição contida no convite.

A ideia é revelar aos chefes das instituições de ensino superior o planejamento da pasta para o futuro próximo, o que inclui, segundo fontes ligadas ao ministério, uma “reforma administrativa”, com direito a mudanças estruturais. Tudo, porém, está guardado sob grande sigilo e há apenas sugestões sobre o que virá.

Poucas coisas vazaram desse plano. Uma delas é a apresentação de “formas alternativas de receitas” para as universidades – e por enquanto a expressão é mantida intencionalmente vaga pela equipe do MEC. Universidades consultadas pela reportagem temem que o plano inclua tentativa de por fim à gratuidade e instituir cobrança de mensalidades, o que exigiria mudança na Constituição. Uma nova batalha, nos moldes da reforma da Previdência, por uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC).

O MEC afirmou que não se manifestaria “sobre especulações”, mas confirmou, contudo, que a estratégia prevê que o que será apresentado “não será imposto”. A promessa é de que, levantado o sigilo sobre as medidas, haverá uma fase de consultas e “diálogo com toda a sociedade” antes da implantação do projeto.  E que tudo ocorrerá por adesão voluntária das instituições de ensino superior.

“É um projeto muito grande de inovação, que envolve diversos ministérios, e o que se quer é não ter ruído, por isso estamos mantendo a sete chaves”, afirma, mantendo o mistério, um auxiliar próximo do ministro Abraham Weintraub.

Com a tensão existente entre o governo federal e as universidades desde a posse de Jair Bolsonaro, reitores temem que o que eles estão chamando de “pacote Weintraub” inclua tentativas de reduzir a autonomia garantida constitucionalmente às instituições de ensino, hoje constituídas como autarquias.