Jabutis na MP da Eletrobras custarão R$ 15 bi a mais, diz organização

O novo relatório da Medida Provisória (MP) da Eletrobras está sendo discutido nesta quinta-feira (17/6) no Senado. O relator, senador Marcos Rogério (DEM-RO), apresentou seu parecer e a matéria rende críticas. Com mais jabutis do que o texto aprovado na Câmara, a MP divide a opinião da indústria brasileira.

Um dos pontos mais discutidos é o dispositivo que obriga o governo federal a contratar, por 15 anos, energia gerada por usinas termelétricas para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. No novo parecer, o relator adicionou à lista a região do Triângulo Mineiro.

De acordo com o grupo União pela Energia, formado por 45 associações do setor produtivo, as adições feitas na MP da Eletrobras “pioraram o que já estava ruim” e custariam R$ 15 bilhões a mais aos cofres públicos, somados ainda aos R$ 41 bilhões dos impactos dos jabutis incluídos no texto pela Câmara dos Deputados.

“As definições invadem o espaço do planejamento setorial e ampliam o risco de investimentos no setor por sinalizar grande instabilidade para investimentos de capital intensivos e de longo prazo, assim como a governança da operação do setor elétrico”, afirmam, por meio de nota. No diagnóstico das associações, o melhor seria a retomada do texto original da MP.

Por outro lado, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) emitiu um comunicado em que defende a privatização da Eletrobras nos termos em que estão sendo discutidos. Entretanto, alerta que algumas mudanças precisarão ser implementadas, se não na MP, em um projeto de lei futuro.

Entre elas, estão a sugestão de exclusão dos incentivos a gasodutos, de políticas regionais e da criação de novos subsídios. Segundo a CNI, esses pontos geram distorções e promovem ineficiências para todo o setor elétrico e para os consumidores.

“Com o processo de capitalização e de desestatização, a Eletrobras terá condições de realizar os investimentos necessários sem as amarras do controle público e com a agilidade do setor privado”, defende o presidente da CNI, Robson Andrade.

Greve na Eletrobras

Funcionários da Eletrobras em todo o país cruzaram os braços nessa terça-feira (15/6) em protesto contra a privatização da empresa e o descumprimento de cláusulas do acordo coletivo de trabalho (ACT).

De acordo com o Sindicato dos Urbanitários, a adesão é de 70% dos trabalhadores. A greve deve ocorrer por 72 horas. A manifestação começou à 0h de terça.

Segundo o sindicato, mais de mil colaboradores já foram mandados embora desde o ano passado com o anúncio de desestatização da Eletrobras. “Até o presidente da empresa já declarou nesta semana que vão ter novas demissões em breve”, afirmou a organização ao Metrópoles.